O deputado Volnei Morastoni (PT) leva a público os investimentos do governo federal na área da educação em Santa Catarina. Através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) os municípios de Itajaí e Criciúma foram contemplados com a construção de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e Navegantes e Lages com a construção de quadras escolares poliesportivas.
“Através do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar, o Proinfância, o governo federal mais uma vez dá mostras da sua preocupação com o fortalecimento da educação para o crescimento e desenvolvimento do país”, defende Morastoni.
PAC financia construção de creches e quadras esportivas
A terceira lista de municípios que receberão recursos do governo federal para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14. Da relação constam 83 cidades beneficiadas com 138 creches, além de 74 prefeituras que receberão 117 quadras de esporte escolares. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Neste ano, já foram aprovados projetos de 471 municípios para a edificação de 856 creches e de 249 prefeituras para a construção de 454 quadras.
Os contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2. O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira. No grupo 2, estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul.
Projetos – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. Já o tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é fornecido apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.
Assessoria do Deputado Volnei Morastoni
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