O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, recebeu na segunda-feira (11) o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que preside a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou diversas demandas do Estado a Luiz Sérgio, e convidou o ministro para palestra no dia 15 de setembro de 2011, em Florianópolis, durante o I PensePesca, evento que debaterá as perspectivas do setor em Santa Catarina.
Um dos temas apresentados pelo parlamentar ao ministro é a venda do peixe Panga, do Vietnã, no Brasil. Apesar de uma portaria (53, de 26 de agosto de 2010) contrária à importação, o peixe continua a ser oferecido nos mercados brasileiros, prejudicando os produtores nacionais, em especial de SC.
Outra questão tratada na reunião é a pesca amadora no rio Uruguai. O parlamentar solicitou a adequação da Instrução Normativa que regula o período de piracema na bacia do Rio Uruguai, com o objetivo de permitir a pesca esportiva em reservatórios, rios, lagos e afluentes. A permissão beneficiaria as modalidades de pesca desembarcada e embarcada, com linha de mão, vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais ou artificiais. Os pescadores da região solicitam as mesmas regras em vigência na bacia do rio Paraná.
Defeso do camarão
O parlamentar ainda apresentou ao ministro reivindicação de pescadores artesanais do litoral Norte de SC. Eles solicitam que o defeso do camarão sete barbas seja alterado do atual período, de 1º de março a 31 de maio, para 1º de outubro a 31 de dezembro. O principal argumento é que o período de reprodução dessa espécie se dá no segundo semestre do ano e que, portanto, esse é o período em que a espécie deve ser protegida.
Cássio Turra
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