A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, e o presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), reuniram-se no início desta semana para debater os problemas dos piscicultores catarinenses relacionados à carga tributária do setor.
Os principais temas foram a isenção de impostos sobre a produção de ração e a isonomia fiscal em relação aos frigoríficos de carne bovina, beneficiados com a isenção de PIS-COFINS em operações no mercado interno. Ideli informou que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) solicitou estudos, ao Ministério da Fazenda, sobre o impacto das medidas.
Padre Pedro observou que a ração compõe cerca de 70% dos custos de produção da piscicultura. “São medidas fundamentais porque garantem a muitas famílias prosseguir na atividade, auxiliam na concorrência com o pescado que vem de fora do país e garantem renda a um setor no qual Santa Catarina tem potencial para crescer ainda mais”, defendeu Padre Pedro, no plenário. “Hoje já lideramos, mesmo sem uma política estadual clara e definida voltada ao setor”, complementou.
O parlamentar encaminhou requerimento, na manhã de terça-feira (22), no qual apresenta à presidenta da República, Dilma Roussef, os argumentos favoráveis às medidas.
A ministra Ideli Salvatti, que defende as mudanças como essenciais ao desenvolvimento da piscicultura no Brasil, lembra que as isenções propostas implicam numa renúncia fiscal de R$ 100 milhões por ano, que levaria a uma redução de até 8% no preço final do pescado, pago pelo consumidor. “É um dos setores que mais cresce no Brasil e esta atenção garantirá consolidarmos esta posição e melhor a realidade de toda piscicultura brasileira”, destacou.
As operações de pesca são tributadas em 9,5% sobre o lucro real ou 3,5% sobre o lucro presumido. O setor tem um PIB estimado em R$ 8 bilhões. Em Santa Catarina, cerca de 20 mil famílias atuam de forma “colonial”, ou seja, sem regularidade de produção. Outras 2,3 mil já estão no mercado profissional e tem como principal atividade a piscicultura. Em 2008 foram produzidas mais de 26 mil toneladas de peixes em cativeiro.
Nos setores de aqüicultura e pesca litorânea SC é o principal produtor nacional. São 152 mil toneladas, o que representa cerca de 15% de tudo que é produzido no Brasil.
Cássio Turra
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