O anúncio do governador Raimundo Colombo, de que acabará com a terceirização da alimentação escolar em Santa Catarina, foi destacado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14). O parlamentar, que desde 2007 questiona a medida e tem projeto tratando do tema na Assembleia, considera a decisão uma vitória para a educação e para a agricultura familiar de SC.
“Nós sempre questionamos a proposta de terceirizar porque aumenta custos, retira da comunidade escolar o controle da alimentação dos alunos e prejudica quem produz alimentos no Estado. Agora, o Governo do Estado demonstra a compreensão dos argumentos que apresentamos”, afirmou o parlamentar. Em junho de 2010, numa das várias ações questionando a terceirização, Padre Pedro encaminhou pedido de informação à Secretaria Estadual de Educação solicitando detalhes sobre o processo. “A resposta nos mostrou que gastamos mais para realizar o mesmo serviço. Além disso, em muitos locais a qualidade é questionada por pais, alunos e professores”, destaca Padre Pedro.
O processo de implantação foi gradativo e em novembro de 2010 todas escolas do Estado já contavam com alimentação escolar terceirizada. Conforme Colombo, o gasto atual é de R$ 100 milhões. Com o fim da terceirização, a expectativa é economizar cerca de 40% deste valor.
Projeto prevê recursos nas escolas
Em 2007 Padre Pedro apresentou o projeto 124, no qual o parlamentar propõe que 50% dos recursos da alimentação escolar no Estado sejam enviados diretamente às escolas, para que adquiram parte dos produtos de agricultores familiares da região onde a instituição de ensino está localizada.
A mudança em SC já foi defendida pelo deputado em diversas ocasiões, e representaria um incentivo significativo à agricultura familiar e camponesa no Estado. “É uma garantia de renda fundamental para o nosso agricultor e a certeza de qualidade nos produtos que vão para a mesa das escolas. Além disso, proporcionalmente SC tem o maior número de agricultores familiares do País, ou seja, não faltarão produtos”, observa Padre Pedro. “São menos custos com transporte, maior controle público sobre o dinheiro e um aumento da movimentação econômica dentro da região onde as escolas atuam”, complementa.
Cássio Turra
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