A deputada Luciane Carminatti (PT) avalia os primeiros seis meses de mandato na Assembleia Legislativa como produtivos e muito positivos. “É minha primeira experiência no parlamento catarinense, mas o trabalho nestes meses foi tão intenso que a sensação que tenho é que estou lá há muito mais tempo”, diz.
Luciane relata que participa de quatro comissões permanentes, com destaque para a Comissão de Finanças, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher, da qual é presidente e; a Comissão de Educação, Cultura e Desporto onde é vice-presidente. Além de presidir o Fórum Parlamentar das Rodovias e integrar a Frente Parlamentar de Transportes. “Participar das comissões da Casa, nos permitiu acompanhar e debater os principais projetos que tramitaram, como o Projeto da Reforma Administrativa, o Projeto de Lei Complementar que estabeleceu novo salário ao magistério catarinense e o Projeto que definiu as diretrizes orçamentárias para 2012”, comenta.
Atividades parlamentares
A atividade parlamentar de Luciane também foi representativa. Apresentou 6 projetos de Lei, 17 indicações, 3 moções, 11 pedidos de informação, 4 requerimentos e a emenda que propôs a retirada dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo da Receita Líquida Disponível (RLD) referente Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. “Nossas ações contribuíram para que os recursos do Fundeb fossem retirados da base de cálculo, o que consideramos um grande avanço, pois garantirão R$ 90 milhões para a educação em 2012”, ressalta Luciane.
Por proposição de Luciane 6 audiências públicas foram realizadas, onde discutiu-se a situação da saúde no Oeste, a revitalização da SC-283 (trecho Concórdia a Itapiranga), criação da defensoria pública em Santa Catarina, expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) no Extremo-oeste e o fortalecimento da economia solidária. A parlamentar também aprovou na Comissão de Educação, a realização de 7 seminários regionais para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Visita às escolas
Visitas às escolas estaduais também marcaram estes primeiros meses de mandato da parlamentar. “Visitamos escolas de Chapecó, Marema e Maravilha e constatamos a precariedade das estruturas escolares que não dão condições de estudo, por isso, vamos continuar as visitas para que ao final do ano possamos apresentar um dossiê ao governo do Estado e cobrar providências”.
Além das atividades parlamentares, a deputada visitou mais de 80 municípios expondo suas ações e colocando o mandato à disposição das lideranças e dos governos municipais. “Estamos construindo um mandato com muitas frentes, mas que tem como foco principal a melhoria da qualidade de vida do povo do Oeste”, finaliza Luciane.
Francelise Martini
Assessora de Imprensa
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