Uma educação de qualidade, com professores valorizados, escolas em boas condições de estudo e o fim da terceirização da merenda escolar são lutas defendidas pela educadora e deputada Luciane Carminatti (PT).
A parlamentar comemorou o novo valor do piso nacional dos professores, de R$ 1.451, anunciado pelo Ministério da Educação no final de fevereiro. A deputada comenta que a Lei 11.738, que tornou a aplicação do piso salarial nacional dos professores obrigatória para estados e municípios, é uma conquista de todos os trabalhadores em educação. O não cumprimento desta lei é um retrocesso.
Luciane, que está acompanhando as assembleias regionais dos professores e estará presente na assembleia estadual desta quinta-feira (15), em Florianópolis, afirma que o estado de Santa Catarina tem condições de pagar o novo valor do piso salarial, e também a implementação do novo piso na carreira dos professores. “A União nos últimos anos incrementou o repasse de recursos ao Fundeb acima da inflação. Por exemplo, em 2010, Santa Catarina recebeu do Fundeb R$ 1,8 bilhão, já no ano passado o repasse foi de R$ 2 bilhões, o que prova que dinheiro existe, o que falta é vontade política”, diz.
O Estado não aplicou o mínimo constitucional de 25% na Educação ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Tribunal de Contas (TCE), o Estado investiu: 2008 – 21,82%; 2009 – 22,70%; 2010 – 22,57%.
Luciane também destaca que a Lei do Piso prevê que estados e municípios que não conseguirem garantir o pagamento do piso podem buscar o auxílio do governo federal. “O governo apresenta sua planilha de custos à União. Se ficar comprovado de que está com o orçamento abaixo da média nacional será socorrido. Neste dia 15 de março, a categoria precisa estar unida e mostrar sua força para que o governo perceba que se não pagar o que determina a Lei, mas uma vez haverá greve”.
Francelise Martini
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