O deputado Volnei Morastoni (PT) esteve reunido ontem à tarde (10) na superintendência do Porto de Itajaí, com o prefeito Jandir Bellini, com o superintendente do Porto, Antonio Ayres, com o superintendente da APM Terminals Itajaí, Walter Joris Pieter Joos, e com os trabalhadores avulsos do Porto, para encontrar uma solução à greve, que se estende desde o último dia 27 de outubro.
Após mais de três horas de reunião, mediada pelo deputado e pelo prefeito, chegou-se a uma negociação que ainda será apresentada pelo superintendente da empresa arrendatária do Porto à diretoria geral da APM Terminals no exterior.
Hoje pela manhã (11), Morastoni voltou a se reunir com os trabalhadores na sede do sindicato dos Conferentes para redigir o documento contendo as propostas negociadas na reunião de ontem. Entre elas, a que estabelece o prazo de 60 dias para criação de regras, em comum acordo, de contratação com vínculo empregatício, como previsto pela Lei 8.630/93. As regras deverão contemplar, além da categoria dos Conferentes, a dos Arrumadores, Estivadores, Associação do Bloco e Vigias.
Os trabalhadores ainda propõem que a mediação e a arbitragem sejam feitas pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do Ministério Público do Trabalho, assim como o acompanhamento do processo por representantes do gabinete do deputado Volnei Morastoni e do prefeito Jandir Bellini.
Outro item que integra o documento é a dispensa dos contratados de vínculo empregatício, que são cinco conferentes e três estivadores que se encontram sob regime celetista. O documento prevê também a suspensão imediata dos editais publicados pelo OGMO de Itajaí e que prevê a contratação com vínculo empregatício das categorias dos trabalhadores avulsos.
Agora é preciso que os termos desse documento sejam apresentados pelo superintendente Walter Joos a direção geral da APM Terminals. Uma nova reunião está marcada para a próxima segunda (14), quando Walter já terá a posição da direção geral da APM Terminals quanto aos critérios do acordo. A proposta sendo aceita, os trabalhadores avulsos do Porto voltam ao trabalho.
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