Reunião interministerial realizada na última sexta-feira,16, em Brasília, definiu que o governo federal vai disponibilizar diretamente para as prefeituras afetadas pela estiagem R$ 8,5 milhões que não foram acessados pelo governo do Estado. A reunião, articulada pelo deputado Dirceu Dresch (PT) depois que Santa Catarina demonstrou incapacidade para acessar os recursos disponibilizados pela União, também definiu novas ações para os agricultores familiares que tiveram perdas com a seca.
“O encontro foi muito positivo e de intensa negociação, com resultados muito bons para os municípios que, no prazo de uma semana já poderão acessar os recursos”, afirmou Dresch. Em janeiro, o governo federal disponibilizou R$ 21 milhões para combater os efeitos da estiagem, que afeta mais de 100 municípios. Desse total, R$ 11,7 milhões foram disponibilizados para ações emergenciais, porém, o Estado, por meio das secretarias de Agricultura e de Defesa Civil, apresentou projetos para receber apenas R$ 3,178 milhões, pagos pela União na semana passada. A sobra de R$ 8,5 milhões será agora repassado pelo governo federal diretamente aos municípios que decretaram situação de emergência, através do cartão da Defesa Civil.
“Faz quatro meses que a estiagem castiga mais de 100 municípios. O governo estadual centralizou as ações, comprometeu-se a agilizar os planos de aplicação dos R$ 21 milhões do governo federal, e não o fez. Conseguimos agora acordar que esse recurso chegue direto às prefeituras já nos próximos dias”, explicou Dresch. Dos municípios afetados, cerca de 30 já estão adequados às exigências para acessar o cartão da Defesa Civil. O mandato de Dresch está auxiliando as demais prefeituras com orientações para que possam acessar os recursos de forma rápida e, desse modo, consigam fazer ações emergenciais de combate à estiagem, como a compra de combustível para os caminhões-pipas.
PREVENÇÃO
Outros R$ 10 milhões para ações de prevenção ainda dependem da apresentação de projetos pelo governo do Estado para serem liberados. A ministra Ideli Salvatti informa que se reunirá esta semana com o governador Raimundo Colombo para tratar da elaboração do plano de trabalho com o Ministério da Integração Nacional. Os recursos para prevenção devem ser aplicados em obras e a liberação segue as exigências do processo licitatório.
O secretário João Rodrigues chegou a anunciar que os recursos seriam utilizados para a perfuração de três poços artesianos em cada município, proposta que não foi bem aceita pelos prefeitos, os quais não foram consultados. Conforme Dresch, a perfuração de poços é algo complexo, pois exige licenciamento ambiental e só poderia ser feita em terras públicas. Na opinião dele, seria mais rápido e eficiente investir na compra de veículos, como caminhões-pipa, e construir sistemas de armazenamento de água nos municípios, até porque a maioria dos poços secou com a estiagem.
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Deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembleia Legislativa de SC
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