O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, responsável pelo Orçamento Regionalizado, deputado Gilmar Knaesel (PSDB) fez convite a todos os parlamentares e a sociedade das regiões a participarem, a partir desta segunda (24), da terceira e última etapa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado.
“No total estaremos presentes em 13 municípios que representarão 36 regionais e queremos a presença de todos os envolvidos para que as reivindicações da comunidade sejam atendidas”, declarou o deputado.
Este é o 14º ano consecutivo que o Poder Legislativo percorre o estado para levantar as demandas dos municípios. O cronograma que teve início dia 26 de setembro já percorreu os municípios de Canoinhas, Lages, Criciúma, Tubarão, Rio do Sul, São Miguel do Oeste, Maravilha, Chapecó, Joaçaba e Caçador, abrangendo, até agora, 29 regionais.
“Estou muito satisfeito e quero agradecer a presença maciça dos secretários das Regionais envolvidas, mas lamento a ausência da maioria dos prefeitos que são peça chave nas audiências públicas”, declarou o deputado.
Desde 1997, o Poder Legislativo tem realizado as referidas audiências, por vezes, em parceria com o Executivo, no primeiro semestre de cada ano. Excepcionalmente neste ano, a Comissão de Finanças aprovou por unanimidade que as audiências fossem realizadas entre setembro e outubro.
“Esta é a melhor alternativa para conciliar a realização das audiências com a apreciação da Lei do PPA e da LOA”, justifica Knaesel, concluindo que o orçamento e o PPA devem caminhar juntos, depois da votação da LDO.
Nesta última semana os encontros acontecem em Florianópolis, Itajaí e Joinville, respectivamente, sendo que as reuniões envolvem também as regionais de Brusque, Blumenau, Timbó e Jaraguá do Sul.
Os dados levantados nas audiências contribuirão para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2012.
Data: 24/10/2011
Local: Florianópolis – Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Endereço: Auditório Antonieta de Barros, Rua Jorge Luis Fontes, 310, Centro
Horário: 19hs
Data: 26/10/2011
Local: ITAJAI – Auditório da AMFRI
Endereço: Rua Luiz Lopes Gonzaga, 1655, Bairro São Vicente
Horário: 19hs
Data: 27/10/2011
Local: Joinville – Auditório da AMUNESC
Endereço: Rua Max Colin, 1843, Bairro América
Horário: 19hs
