Pela primeira vez em Santa Catarina representantes do Legislativo, do Governo do Estado e da cadeia produtiva da pesca e aquicultura reuniram-se para, em conjunto, buscar soluções para os problemas do setor. A reunião inaugural do Fórum de Pesca e Aquicultura ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a participação da Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA), Ministério da Pesca e Aquicultura, Governo do Estado, maricultores, piscicultores, pescadores e pescadoras artesanais.
A criação do Fórum foi uma das principais definições do I Pense Pesca, seminário realizado em 14 e 15 de setembro deste ano na Assembleia Legislativa. Conforme o presidente da CPA, deputado Padre Pedro, o objetivo do grupo é evitar que questões importantes para a cadeia produtiva do pescado tenham soluções demoradas por dependerem de medidas conjuntas do Estado e da União, além de outros entraves.
“Com representantes do setor, do legislativo e dos governos, os encaminhamentos são mais ágeis. A prova disso é o Pense Pesca, que colocou frente a frente os poderes públicos e quem atua na área. Dos 13 pontos listados como essenciais desde o evento, quatro já tiveram encaminhamento”, afirma Padre Pedro. Entre as questões consideradas “essenciais”, o parlamentar cita a própria criação do Fórum, a apresentação do projeto de lei que disciplina a piscicultura no Estado (421/2011), o indicativo de aprovação da resolução que licencia a aquicultura pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e a realização de um seminário exclusivo tratando do crédito para a piscicultura (programado para a sexta-feira, dia 21).
Os próximos desafios do Fórum envolvem questões relacionadas à maricultura catarinense, os problemas da pesca artesanal no Estado, em especial no Complexo Lagunar do Sul do Estado, a redução do ICMS da cadeia produtiva do peixe e o início da organização do II Pense Pesca. “É o espaço que faltava para garantirmos agilidade às resoluções”, destaca o superintendente do MPA em SC, Horst Doering.
Para o gerente estadual de Pesca e Aquicultura, José Sebastião Marcatti, questões fundamentais, como o crédito para os piscicultores, pescadores e maricultores, e a melhoria das condições de produção no Estado, passam pelos debates do Fórum.
“Isso é inédito para Santa Catarina, já que qualquer impedimento é abreviado por estarem todos os representantes do setor, e dos governos, no mesmo espaço”, ressalta Marcatti. Ele acredita que a aprovação da resolução que licencia a piscicultura, pelo CONSEMA, será a largada para um novo período na aquicultura e pesca catarinenses. “A resolução, junto do projeto que regulamenta a piscicultura, garantem segurança aos produtores e, principalmente, acesso a crédito”, complementa.
Cássio Turra
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