“O governo centralizou, comprometeu-se a agilizar os planos de aplicação dos R$ 20 milhões do governo federal, e não o fez ainda”, critica Dresch
O líder da bancada do PT, deputado Dirceu Dresch, criticou o governo do Estado por não apresentar a documentação necessária para a liberação de total dos recursos do governo federal ao combate dos efeitos da estiagem. Dos R$ 10 milhões disponibilizados para ações emergenciais, o Estado apresentou apenas projetos para receber R$ 3,1 milhões, já pagos pela União na última sexta-feira (9). O restante não foi empenhado por falta de projeto. Outros R$ 10 milhões para ações de prevenção, também garantidos pelo governo federal, ainda aguardam projetos que justifiquem a liberação.
A situação é absurda, na avaliação de Dresch, pois o governo do Estado não apresenta projetos e planos de aplicação dos recursos e critica o governo federal. O deputado se refere ao comunicado do secretário de Agricultura, João Rodrigues, de que vai abrir mão dos recursos e recomendar a destinação direta às prefeituras. “Faz quatro meses que a estiagem castiga mais de 100 municípios. O governo centralizou, comprometeu-se a agilizar os planos de aplicação dos R$ 20 milhões do governo federal, e não o fez. Se o Estado não queria assumir isso, deveria ter se manifestado antes, agora é tarde. A Secretaria não pode deixar as prefeituras na mão”, criticou Dresch. Ele avalia que seria
muito mais rápido apresentar um projeto contemplando todas as cidades atingidas com equipamentos, como caminhões-pipa, do que delegar agora que cada uma faça individualmente seu projeto.
Em janeiro, o governo federal, por meio do Ministério da Integração e da Defesa Civil Nacional, anunciou a liberação de R$ 10 milhões para ações emergenciais. Desse valor, o Ministério da Integração só empenhou R$ 3.178.000, valor pago na última sexta-feira. O restante não foi liberado porque o plano de aplicação enviado pelo governo catarinense apresentava irregularidades e parte dos projetos não se enquadrava em ações emergenciais. A Defesa Civil Nacional está dialogando com o Estado para que o plano de trabalho seja adequado e o restante dos recursos seja repassado.
O governo federal também liberou R$ 10 milhões para ações preventivas e ainda aguarda que o governo catarinense apresente projetos. O governo do Rio Grande do Sul, ao contrário, já apresentou os projetos e teve os recursos federais liberados. O secretário João Rodrigues chegou a anunciar que os recursos seriam utilizados para a perfuração
de três poços artesianos em cada município, proposta que não foi bem aceita pelos prefeitos, pois os poços existentes, em sua maioria, já estão secos.
Reunião
Dresch participará, na quinta-feira (15), em Brasília, de reunião interministerial chamada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a questão da estiagem. Participarão da reunião os secretários executivos dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Integração Nacional, da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Incra. A intenção é discutir não apenas ações emergenciais, como o abastecimento de água e medidas para amenizar os prejuízos, mas também soluções estruturantes para enfrentar as estiagens que estão se tornando constantes na região Sul.
Assessoria de Imprensa
Deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembleia Legislativa
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