Aproveitado a visita do governador do Raimundo Colombo pelas SDR’s de São Miguel do Oeste, Itapiranga, Dionísio Cerqueira e São Lourenço do Oeste, o deputado Maurício Eskudlark (PSDB) voltou a debater sobre o tema da criação da Região Metropolitana da Fronteira/Oeste. A mobilização já tem o apoio de prefeitos e entidades da região, além da secretaria de Planejamento do Estado, por meio do secretário Felipe Mello que também acompanhou o governador na comitiva.
A proposta do deputado Maurício, da criação da Região Metropolitana da Fronteira/Oeste, envolvendo uma área de 49 municípios, com sede em São Miguel do Oeste, tem tido grande destaque na mídia, tanto que o secretário declarou apoio ao projeto. “Apoio a criação da região, ainda mais que é possível perceber a mobilização do deputado e da comunidade em torno deste projeto”, observou Mello. Ele acrescentou que “apesar de todo esse apelo não podemos atropelar os trâmites burocráticos, pois o projeto ainda está na secretaria com técnicos que estão fazendo o levantamento dos dados, o que me proponho é de tentar acelerar este estudo”, concluiu o secretário.
Já o Governador Raimundo Colombo foi mais enfático, declarando que a proposta vai trazer mais desenvolvimento e facilidades para uma região que sofre principalmente por estar afastada geograficamente dos grandes centros. “Assim como nas questões agrícolas, precisamos de incentivos para que o Extremo Oeste cresça, e as vantagens que a criação desta região traz pode muitas vezes ser imprescindível para o desenvolvimento local”, explicou o governador.
O próximo passo, além dos estudos da secretaria de Planejamento deve ser o de ampliação do apoio com a união de esforços entre lideranças políticas, empresariais e comunitárias. “Com o comprometimento do governo do Estado, o que devemos fazer agora é organizar a comunidade para mostrar que o projeto é realmente necessário, sobretudo para os pequenos municípios que terão condições de promover um desenvolvimento integrado e harmônico com relação a verbas federais”, explicou Eskudlark.
Fórum e Fundo Metropolitano- Para continuidade do projeto é imprescindível à criação do Fórum e do Fundo Metropolitano. O Fórum é quem vai delegar as reais demandas e definir municípios prioritários para receber recursos, já o Fundo é uma forma de captar recursos federais, estaduais e municipais e aumentá-los.
Benefícios – Entre as vantagens políticas e econômicas, estão os financiamentos do Governo Federal, como o Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania), que são repassados através destas estruturas. Existem ainda os benefícios como a tarifação telefônica, que passaria a ser local entre os municípios integrantes e a possibilidade de parcerias na destinação ordenada do lixo. A criação de uma Região Metropolitana facilitaria ainda em setores estratégicos e sociais como indústria, segurança e moradia. O turismo sustentável regional também seria beneficiado, assim como a preservação do meio ambiente, através de ações ordenadas, aponta o deputado.
No Brasil, existem 36 Regiões Metropolitanas, definidas por leis federais ou estaduais. Em Santa Catarina são oito: Região Metropolitana Carbonífera, Chapecó, Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Norte/ Nordeste Catarinense, Vale do Rio Itajaí, Tubarão e Lages. Existe ainda a proposta de criação da Região Metropolitana do Contestado, no Meio Oeste, fechando o estado com 10 regiões.
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Deputado Maurício Eskudlark
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