A 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência encerrou-se na última sexta-feira, em Florianópolis, depois de três dias de discussões com participantes de todo o Estado.
Do encontro resultaram 40 propostas de Santa Catarina que serão levadas à Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prevista para ser realizada em dezembro em Brasília. Também foram selecionados os 36 delegados que representarão o Estado no debate nacional.
Dentre as propostas levantadas estão a promoção de ações que garantam o acesso de material didático adaptado atendendo cada especificidade, incluindo recursos de tecnologias como softwares educativos, inclusive para a comunicação alternativa; disponibilizar linhas de crédito para a construção ou reforma, para adequação ou adaptação da casa própria de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e implantar e executar o programa de internação domiciliar para pessoas com deficiência.
O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e contou com a participação da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Neste ano, a conferência teve por objetivo avaliar, propor, divulgar e acompanhar a implantação da convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos da pessoa com deficiência. O foco das discussões foi Um olhar através da Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência da ONU: novas perspectivas e desafios.
O número de pessoas com deficiência em Santa Catarina chega a 1.331.445, de acordo com o Censo 2010 do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 21% de toda a população do Estado que apresenta ao menos um dos tipos de deficiência investigadas: deficiência visual, auditiva, motora, mental e/ou intelectual em diversos graus. A deficiência visual é a que concentra mais portadores com 12,87%.
Fonte: http://www.sst.sc.gov.br/home/lernoticia.php?id=440
Janice Aparecida Steidel Krasniak
Assessora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
48.3221.2898
Dep. José Nei Alberton Ascari
