Dresch defende a gratuidade na inspeção sanitária e redução das taxas cobradas
Durante reunião realizada na manhã de hoje (22), na sede da Cidasc, em Florianópolis, lideranças da agricultura familiar discutiram formas para agilizar o processo de registro de agroindústrias familiares. Também foi pleiteada a gratuidade da inspeção sanitária e tributação diferenciada para as agroindústrias familiares. Representantes da Federação dos Agricultores Familiares (Fetraf-Sul), da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (Apaco) participaram da reunião com o presidente da Cidasc, Enori Barbieri, e técnicos da companhia.
Conforme diagnóstico feito pela Fetraf-Sul, inúmeros empreendimentos aguaram há anos o término do processo de registro como agroindústrias familiares, para que possam iniciar a comercialização dos produtos processados. Durante a reunião, foi acordada a realização de uma reunião de trabalho, na primeira semana de junho, entre os responsáveis técnicos que atuam nas cooperativas de produção da agricultura familiar e a equipe técnica da Cidasc. A equipe deve analisar caso a caso os processos em atraso, esclarecer dúvidas e discutir formas de dar agilidade ao registro de pequenos empreendimentos rurais, assim como o de novos produtos. Também serão elencadas propostas para reduzir o custo de produção das agroindústrias familiares com a inspeção sanitária e em relação às taxas cobras pela Cidasc.
Conforme o coordenador da Fetraf-Sul, Alexandre Bergamin, é urgente que a Cidasc padronize o processo de registro e disponibilize um modelo de fluxograma para orientar os agricultores e os responsáveis técnicos. “Há casos de pequenos empreendimentos que entraram com o pedido de autorização para comercialização de novos produtos e aguardam a aprovação dos rótulos desde 2009. O agricultor envia a documentação solicitada, cumpre as exigências e, quando acha que o trâmite está no fim, a Cidasc exige novos documentos e novas adequações”, disse Bergamin.
Dirceu Dresch (PT) avalia que o governo do Estado precisa priorizar a agricultura familiar e estruturar órgãos como a Cidasc e a Epagri. “Falta pessoal, é preciso mais gente para dar conta do trabalho”, disse. Mais de 15 pedidos de registro dão entrada na Cidasc todos os dias e não há profissionais suficientes para fazer o encaminhamento. O deputado espera que a reunião de trabalho evolua na sistematização dos processos para acabar com o vaivém de documentos e exigências que prejudicam o agricultor familiar e a economia do estado.
Assessoria de Imprensa
Deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembleia Legislativa
(48) 99440190
