O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, responsável pelo Orçamento Regionalizado, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), esteve neste dia 10 em São Miguel do Oeste, para a abertura da segunda etapa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado.
Knaesel fez referência aos dez deputados estaduais presents, além dos secretários das Regionais de Dionísio Cerqueira, Itapiranga e São Miguel do Oeste, e do prefeito anfitrião, Nelson Foss.
“O grande número de autoridades presentes comprova a preocupação e o compromisso com a região. Lamento, portanto, os prefeitos que não puderem estar presentes, eles estão perdendo um momento importante de buscar recursos junto ao Orçamento Estadual”, declarou.
O deputado destacou a importante atuação da Assembleia catarinense quando, em 1996, de forma pioneira, aprovou por unanimidade o Orçamento Regionalizado através de audiências públicas.
“Eu estava lá em 1997, também como presidente da Comissão de Finanças e Tributação, quando realizamos de forma pioneira as primeiras audiências públicas do Orçamento Regionalizado”, destacou, acrescentando que só em 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tornou-se obrigatório para os outros estados do país fazer as referidas audiências.
Durante a reunião, foi analisado o pedido para uma Política de Fomento à Agricultura Orgânica no Extremo Oeste Catarinense, pleiteada por funcionários da Epagri do município de Descanso.
“Esta solicitação tem estado presente em todas as nossas audiências públicas e não se trata de uma emenda regional, mas de uma emenda estadual na qual iremos tentar contemplá-la como emenda do relator do Orçamento”, afirmou Knaesel.
Mais informações sobre o Orçamento Regionalizado podem ser obtidas no site da Alesc: www.alesc.sc.gov.br no link Orçamento Estadual, ou direto no endereço www.alesc.sc.gov.br/portal/administracao/coordenadoria_orcamento
www.gilmarknaesel.com.br
Luana Schmitt
Assessora de Comunicação (DRT/SC – 01998-JP )
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