O deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, e os demais membros receberam nesta quarta-feira (06), a pedido do deputado Altair Guidi (PPS), representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).
Durante a reunião foi apresentado o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais. Dados da Fatma apontam que em Santa Catarina há 42% de áreas de mata nativa preservadas. A Lei Estadual nº 15.133, de 19 de janeiro de 2010, que regulamenta o programa de pagamento por serviços ambientais, é um incentivo à preservação.
Segundo a diretora de Mudanças Climáticas da SDS, Flávia Hila, a previsão de abertura do edital é para o inicio de 2012, o que corresponde a dois anos após a Lei ser sancionada.
Saretta questionou a demora da SDS em lançar o edital, já que a Lei que regulamenta o programa tem mais de um ano e meio. “É importante que se faça um trabalho de qualidade, mas o povo tem pressa, pois a exclusão do campo é grande”, disse o deputado.
Conforme a lei, cada produtor rural que tiver em sua propriedade área de preservação ou então recuperada, irá receber o equivalente a 30 sacas de milho por hectare/ano. Fazem parte do programa as Unidades de Conservação, Formações Vegetais e, principalmente, Água.
Susana Rigo
Assessora de Imprensa – Deputado Neodi Saretta PT
susana.jornalista@gmail.com
Fone: (48) 9984 1754 / 3221 2665
