O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, afirmou que manterá posição contrária ao aumento superior a 180% no vale alimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando de R$ 364 para mais de R$ 1 mil. Parecer de Dresch ao PLC 32/2011, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (6), foi modificado na Comissão de Finanças, o que força o projeto a voltar para a CCJ na próxima semana.
Em seu relatório, Dresch retirou da proposta os artigos que garantiam a incorporação de gratificação por insalubridade e o aumento no vale-alimentação, que teria efeito retroativo ao mês de junho. O parlamentar argumentou que os servidores do TCE já tiveram um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.028,50, que foi incorporado aos salários por meio de uma lei aprovada no final de 2009, com votos contrários do PT. A mesma lei criou um novo vale-alimentação, de R$ 364, que o projeto original reajustava para mais de R$ 1 mil.
O benefício rejeitado na CCJ foi ressuscitado pela Comissão de Finanças na tarde de quarta-feira (7). A comissão aprovou substitutivo global do deputado Gilmar Knaesel (PSDB) mantendo o reajuste do atual vale-alimentação do TCE, sem o efeito retroativo. Também foi incluído um dispositivo que garante reajuste do vale-alimentação de acordo com o reajuste dos salários do órgão.
Dresch destaca que a Comissão de Finanças acatou boa parte de suas emendas, como a que retirou a incorporação de insalubridade de servidores do setor de saúde do órgão. Mas criticou a tentativa de ressuscitar no texto o aumento no vale-alimentação. “Esse aumento é abusivo em relação aos benefícios dos demais servidores do Estado e um privilégio descabido, pois os servidores já tiveram um vale incorporado aos salários. Vamos tentar reverter essa situação na CCJ.”
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Deputado Dirceu Dresch
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