Líder do PT defendeu a implantação urgente da lei de pagamento por serviços ambientais e pediu que o governo cumpra a lei e pague o piso nacional do magistério
O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, participou das mobilizações dos professores e da Jornada de Lutas da Agricultura Familiar, movimentos que ocorreram hoje quarta-feira (18), em Chapecó e São Miguel do Oeste. “Os agricultores que produzem os alimentos e os professores que educam nosso filhos são duas categorias importantíssimas e estratégicas para o desenvolvimento de Santa Catarina, mas o governo do Estado insiste em não valorizá-los.”
A greve dos professores iniciou hoje, após o fracasso nas negociações com o governo do Estado. A categoria exige o cumprimento da lei federal que instituiu o Piso Nacional do Magistério, no valor de R$ 1.187,97 como salário-base, que deve ser pago sem a retirada de outros benefícios contidos na folha de pagamento. “A luta da categoria é pela lei. A greve é resultado da postura do governo, que ignorou o movimento legal dos professores e os levou a essa situação. Além de ser legal, a greve tem o apoio da sociedade”, destacou Dresch. O líder petista confirmou total apoio da bancada ao movimento e chamou a atenção para outras questões, como a necessidade de o governo garantir melhores condições de trabalho aos professores da rede estadual.
Jornada de Lutas da Agricultura
Dresch também participou e apoiou a mobilização da Jornada de Lutas dos Agricultores Familiares organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul/CUT), em parceria com a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf). O movimento tem como finalidade pressionar os governos a atender a pauta de reivindicações no âmbito municipal, estadual e federal. Em Chapecó, os agricultores realizaram caminhada e se mobilizaram em frente às agências bancárias. O movimento acontece em várias cidades do Sul, com participação de cerca de 10 mil agricultores.
As conquistas da agricultura familiar nos últimos anos – tais como a aposentadoria especial, o Pronaf, a habitação rural, o seguro agrícola e a política de preço mínimo – foram destacadas por Dresch. “Os agricultores não esperaram, foram à luta, organizaram-se e fizeram grandes mobilizações, conquistando políticas importantes para melhorar a sua condição de vida e de produção”, afirmou Dresch. O líder do PT ressaltou a importância de pressionar o governo do Estado a implementar a lei que criou o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais, para remunerar o agricultor pela área que ele mantém preservada. “É mais uma lei que o governo do Estado não respeita. Essa lei, que foi uma luta nossa, já está fazendo dois anos. Garantimos a aprovação de recursos para o programa no Orçamento, e até agora não foi efetivada”.
O deputado também criticou a falta de políticas públicas estaduais para fortalecer a agricultura familiar. “Hoje o Estado está a reboque dos programas do governo federal. O investimento estadual na agricultura é muito pequeno, diante da sua importância econômica e social”, disse. Os principais pontos de reivindicação são a juventude e a sucessão nas propriedades, inclusão digital, habitação rural, endividamento agrícola, meio ambiente e geração de renda na agricultura familiar.
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Deputado Dirceu Dresch
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