O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (9), o prefeito do município de Santa Helena, Gilberto Giordano, para entregar a ele troféu em homenagem ao município, pelo cumprimento da lei que determina a compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O prefeito estava acompanhado do chefe de gabinete, Mauro Rodrigo Sehnem, e do vereador Sérgio Inácio Buche (PSDB).
Em agosto deste ano, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Dirceu Dresch, homenageou os 227 municípios catarinenses que cumprem a Lei Federal nº 11.947/09, que autoriza o uso de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para adquirir produtos da agricultura familiar. O prefeito Giordano não pôde comparecer e aproveitou a vinda à Capital para receber o troféu em reconhecimento ao trabalho do município.
Dresch parabenizou a administração e informou sobre as ações que estão sendo feitas para que o governo do Estado rompa com o contrato de terceirização da alimentação escolar e adote um sistema de autogestão, garantindo a compra de produtos da agricultura familiar para alimentar os alunos da rede estadual de ensino. Na semana passada, Dresch e outros deputados estiveram reunidos com o governador Raimundo Colombo para tratar da questão. O governador se comprometeu que já em 2012 romperá com o processo de terceirização e anunciou a formação de um grupo de trabalho para formalizar uma proposta de autogestão da alimentação escolar. Conforme Dresch, se o governo do Estado também cumprisse a lei federal que determina a compra de alimentos da agricultura, R$ 12 milhões seriam direcionados para o setor por ano. Hoje, com a terceirização, menos de R$ 200 mil são aplicados.
Dirceu Dresch, que também é agricultor, destaca que é preciso valorizar as coisas que estão indo bem. Ele lembrou que cerca de 20% das crianças brasileiras em idade escolar têm problemas com obesidade e que, no contexto, oferecer uma merenda saudável é a melhor opção. Além disso, enfatizou que o simples cumprimento da lei combate a pobreza rural, valoriza os empreendimentos e agrega valor à pequena agroindústria familiar.
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