Para o líder do PT, iniciativa serve de exemplo ao governo do Estado, que ainda não implementou a lei de 2010 que criou o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais
O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, destacou em plenário, nesta quinta-feira (2), a iniciativa do prefeito de São Bento do Sul, Magno Bollmann (PP), que a partir do próximo domingo (5), dada em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, colocará em prática o programa municipal de pagamento por serviços ambientais. Inicialmente, 12 agricultores da bacia do Rio Vermelho, que abastece o município, receberão pela área preservada em suas propriedades.
Conforme Dresch, a iniciativa pioneira da prefeitura de São Bento do Sul é um exemplo para outros municípios e serve com “puxão de orelha” no governo do Estado, que ainda não implementou em Santa Catarina a lei 15.133, que estabelece o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Aprovada em 2010 e com recursos garantidos em orçamento, a lei institui programa de remuneração ao agricultor em valor equivalente a 30 sacas de milho por hectare preservado na propriedade.
“Que a iniciativa de São Bento do Sul faça o governo do Estado despertar e cumprir essa importante lei que une preservação ambiental e geração de renda para os agricultores, pois eles prestam um serviço a toda a sociedade quando conservam áreas em suas propriedades”, frisa o parlamentar.
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Deputado Dirceu Dresch
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