O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, utilizou a tribuna na terça-feira (15) para apoiar as mobilizações dos agricultores familiares produtores de fumo, que reivindicam preço justo. O deputado afirmou que uma audiência pública será agendada para discutir os problemas da comercialização e cobrou do governo do Estado assistência técnica para que os produtores possam migrar de atividade.
Produtores da região Sul, do Alto Vale do Itajaí e do Planalto Norte estão protestando em frente às empresas fumageiras porque enfrentam dificuldades: uma super safra, aliada à redução da exportação e à queda do valor do dólar, derrubou o preço do tabaco. No ano passado, a arroba era vendida a R$ 93, este ando não passa de R$ 60. Segundo os produtores, as empresas têm descontado os prejuízos alterando a classificação do fumo. “Os agricultores estão sendo remunerados abaixo do custo de produção, isso é impraticável. As indústrias orientaram os agricultores, fizeram as estimativas de produção e de negócio, e agora se negam a comprar”, critica Dresch.
O parlamentar, que há 30 anos acompanha a questão da fumicultura no sul do Brasil, opina que o Estado deve dar condições para que os produtores possam migrar de atividade. “A Epagri recebeu cerca de 200 veículos, computadores e demais equipamentos do governo federal para prestar assistência técnica aos nossos produtores. É preciso que isso aconteça na prática. Muitos produtores querem migrar de atividade, mas falta alternativa concreta, incentivo e apoio técnico para garantir renda.”
O deputado também defendeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) amplie o prazo de discussão das consultas públicas sobre produtos derivados de tabaco. As consultas públicas nº 112 e 117 propõem a proibição de aditivos na fabricação dos cigarros e restrições na exposição dos cigarros nos locais de venda.
Merenda escolar e geração de renda
O deputado ressaltou que o desafio dos fumicultores que desejam migrar de atividade não é produzir, mas ter garantia de comercialização. Uma alternativa poderia ser justamente a produção de alimentos para a merenda escolar. Porém, o governo catarinense optou por privatizar a alimentação escolar, em vez de comprar diretamente alimentos dos agricultores familiares para abastecer as escolas. “Para o agricultor seguir no campo ou mudar de atividade ele precisa de segurança, de garantia de renda. O governo do Estado vai na contramão desse processo, não age de forma estratégia. Hoje nossos alunos comem alimentos comprados em São Paulo ou em Minas Gerais”, criticou Dresch.
Um exemplo positivo citado pelo parlamentar foi o caso de produtores de Grão-Pará, na região Sul do estado, que deixaram de produzir fumo para produzir alimentos orgânicos, repassados às escolas municipais da região.
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