Entre as medidas: prorrogação do vencimento de dívidas, pagamento de Bolsa Estiagem e crédito emergencial com bônus
O governo federal aceitou prorrogar novamente o vencimento das dívidas dos agricultores familiares afetados pela seca, vai garantir um bônus de 20% para quem pagar em dia o crédito emergencial de R$ 10 mil e estenderá para a Região Sul o “Bolsa Estiagem” aos agricultores familiares de baixa renda. As novas medidas foram anunciadas ontem (26), em Chapecó, pelo deputado Dirceu Dresch (PT) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Fetraf/Sul.
Dresch e dirigentes da Fetraf participaram de uma nova rodada de negociações com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na segunda-feira (25). Ao final desse encontro, o ministro anunciou as novas medidas, cedendo à mobilização e organização das organizações da agricultura familiar.
Os contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram prorrogados para janeiro de 2013. No início do ano, o governo federal já havia prorrogado o vencimento dos financiamentos para 30 de julho. “A ampliação do prazo era um pleito importante, já que a estiagem durou muito tempo e seus efeitos continuam sendo sentidos, principalmente na renda do agricultor familiar”, disse Dresch.
Outro anúncio importante foi a concordância do governo em conceder o bônus de 20% para os agricultores que acessarem a linha de crédito emergencial de R$ 10 mil e pagarem em dia o financiamento. Os agricultores terão prazo de dez anos, juro de 1% ao ano e 3 anos de carência. Também ficou estabelecido que o governo federal estenderá para a região Sul o benefício do “Bolsa Estiagem”, que até então era direcionado aos agricultores do Nordeste. O valor do beneficio será de R$ 400, exclusivamente para agricultores de baixa renda que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e não tenham acessado o Proagro.
Socorro da União
Conforme Dresch, até o momento o governo federal já liberou R$ 10 milhões para o governo catarinense e outros R$ 10 milhões estão sendo disponibilizados para construção de poços. Além disso, o Ministério da Agricultura disponibilizou 200 toneladas de milho subsidiado aos agricultores e vai garantir, por meio do seguro do Proagro e do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), R$ 600 milhões para a cobertura de dívidas.
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Deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembleia Legislativa de SC
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