Aneel alterou resolução que reclassificava beneficiários de subsidio na conta de energia elétrica no meio rural
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu o apelo de lideranças e alterou a resolução 414, mantendo o subsídio na conta de energia elétrica para agricultores produtores de fumo. A decisão foi dada ontem, dia 28, durante audiência na sede do órgão em Brasília. O deputado Dirceu Dresch, líder do PT, participou da reunião e comemorou o resultado. O subsídio está mantido e, além disso, outras questões que a resolução tratava foram revistas, como a proibição de vincular na conta de energia outro pagamento (por exemplo, contribuição a entidades ou outro tipo de convênio).
Na audiência na Aneel o deputado esteve acompanhado dos vereadores João Grein (PT), de Canoinhas e Arlete Bloemer de Souza (PT), de Rio Fortuna. Esses municípios representam regiões com maior concentração de produtores de fumo. Dresch propôs várias iniciativas para pressionar a Aneel a alterar a resolução, como moção aprovada na Assembleia Legislativa e audiências públicas.
A resolução 414, editada pela Aneel no ano passado, alterou as regras de tarifa diferenciada para os agricultores, mantendo o benefício apenas para as propriedades que produzem alimentos ou criam animais, afetando assim diretamente os produtores de fumo. A Celesc vinha mantendo o subsídio, que poderia ser suspenso a qualquer momento devido à resolução, o que causava apreensão aos agricultores. O valor do subsídio pode chegar a 50% de desconto na tarifa de energia. Como muitos agricultores familiares instalaram estufas elétricas, o fim da tarifa diferenciada na energia poderia significar um aumento no custo de produção superior a R$ 2 mil durante o ano.
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Deputado Estadual Dirceu Dresch
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