Conforme dados apresentados pelo Executivo, o regime de chuvas só deve se normalizar a partir de junho
O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, defendeu que o governo do Estado subsidie 50% da construção de cisternas nas propriedades rurais, durante reunião da Comissão de Defesa Civil. O encontro aconteceu hoje de manhã (3) e teve a participação dos secretários da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, e da Defesa Civil, Geraldo Althoff, que relataram as medidas tomadas pelo governo de Santa Catarina para minimizar os efeitos da estiagem na região Oeste.
“O agricultor terá que conviver com períodos cada vez mais constantes de déficit hídrico. A reserva de água da chuva será fundamental para diminuir os prejuízos e conviver com estiagem. Uma cisterna pode custar entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, um valor muito alto para os agricultores familiares que, na sua maioria, já acumulam dívidas e prejuízos. Os governos estadual e federal devem custear 50% desse investimento”, defendeu Dresch. Hoje o governo estadual contribui, subsidiando o juro de 1% no financiamento para construção de cisternas, o que na opinião do parlamentar é pouco e não motiva o pequeno produtor rural.
Conforme dados apresentados pelo Executivo, o regime de chuvas só deve se normalizar a partir de junho, o que pode resultar em impacto negativo também para a safra de 2013. Segundo a Secretaria de Estado da Defesa Civil, 120 municípios catarinenses decretaram situação de emergência devido à estiagem. Com a continuidade da seca, a situação tende a se agravar também em regiões como o Planalto Norte.
Pesquisa
O deputado Dirceu Dresch cobrou mais incentivo à pesquisa dos fenômenos climáticos a fim de antecipar com mais precisão períodos de estiagem prolongada. “Quanto mais forem antecipados esses cenários, mais eficazes serão as ações de prevenção”, disse.
Recursos
Quanto à liberação dos recursos federais, os secretários confirmaram a disponibilização de R$ 21 milhões para combater os efeitos da estiagem. Desse total, R$ 11,7 milhões foram liberados para ações emergenciais, porém, o Estado, por meio das secretarias de Agricultura e de Defesa Civil, apresentou projetos para receber apenas R$ 3,178 milhões, já pagos pela União. A sobra de R$ 8,5 milhões será agora repassada pelo governo federal diretamente aos municípios.
O deputado Dirceu Dresch espera que nos próximos dias seja feito o repasse desses recursos aos municípios, tendo o Estado apresentado o plano de trabalho ao Ministério da Integração Nacional. “A dúvida é sobre os critérios adotados para a distribuição às prefeituras. Temos municípios que há muito tempo estão transportando a água para o consumo da população. Outras cidades praticamente não têm esse custo, pois ainda dispõem de água para fornecer às pessoas”, exemplificou o parlamentar.
Para acessar os outros R$ 10 milhões destinados a ações de prevenção, o governo estadual deve apresentar um projeto de construção de poços artesianos que se enquadre no programa nacional.
Assessoria de Imprensa
Deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembleia Legislativa de SC
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