O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch, esteve reunido em Brasília, na última semana, com o secretário do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Roberto Vicentin, e com o diretor do órgão, Paulo Guilherme Cabral. Ele discutiu a implementação das normas estabelecidas no Programa Mais Ambiente para que o agricultor familiar possa se adequar à legislação. Dresch também debateu a questão da remuneração ao agricultor que preserva o meio ambiente.
“O programa do governo federal, com as alterações na legislação, resolve 90% dos problemas que as pequenas propriedades encontram para se adequar à legislação ambiental. Mas isso tem que sair do papel. É preciso fazer funcionar o que já está estabelecido”, defendeu Dresch.
Ele deu como exemplo a medida que permite ao agricultor utilizar até 15 m² de madeira nativa por ano e 20 m² a cada três anos, para uso na propriedade. Citou também o processo de simplificação para averbação da reserva legal. “São medidas importantes que o agricultor encontra dificuldade de acessar devido a questões de competência entre os órgãos ambientais nos estados”, explicou.
Dresch convidou Vicentin para vir a Santa Catarina conhecer como as pequenas propriedades agrícolas se relacionam com o meio ambiente. A visita deve ocorrer em breve. O secretário também demonstrou simpatia à proposta de Dresch para o uso sustentável das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) para fruticultura e cultivo de ervas medicinais. Ele acenou com a possibilidade de implementação de um projeto piloto unindo renda com preservação, a partir da utilização sustentável de APPs.
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