O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch, esteve na manhã desta quinta-feira (06), na sede da Federação Catarinense de Municípios – Fecam, em Florianópolis, para debater o projeto de lei 221/2011, que cria o ICMS Ecológico, em tramitação no Legislativo. A entidade vê com bons olhos a iniciativa e aceitou o convite feito por Dresch para participar das audiências públicas que vão debater o projeto com a sociedade.
A proposta, apresentada por Dresch em nome da bancada do PT, visa estimular e compensar com aporte de recursos os municípios catarinenses que desenvolvem ações de preservação ambiental. Conforme o projeto, 2% sobre a parte fixa do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a que os municípios têm direito, somado a 0,5% da receita do Estado, seriam partilhados conforme critérios ambientais.
No encontro, Dresch explicou e tirou dúvidas sobre a proposta do diretor executivo, Celso Vedana, e demais membros da equipe técnica da Fecam. “Queremos provocar o debate do projeto que está aberto para receber contribuições. É um projeto importante, estratégico para o desenvolvimento sustentável do estado e para a qualidade de vida das futuras gerações”, disse Dresch. O deputado convidou a entidade para participar das quatro audiências públicas que a Assembleia Legislativa vai realizar para discutir a proposta. Os debates, ainda sem data definida, acontecerão nas regiões Norte, Sul, Oeste e Litoral.
Para Vedana, a proposta é bem-vinda e a Fecam quer contribuir e participar do debate. Segundo ele, é fudamental que o projeto seja amplamente discutido para que se construa um consenso entre parlamento, prefeitos e governo, de modo que o projeto possa avançar. Ele ofereceu os eventos que a Fecam tem em sua programação como espaço para que o projeto seja apresentado e discutido.
Na foto, Dresch (de terno), o diretor executivo da Fecam, Celso Vedana (1º esquerda) e demais membros da equipe técnica da federalção
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Deputado Estadual Dirceu Dresch
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