A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde de quarta-feira (23), o projeto de lei 374/2011, que propõe a adoção da Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia) como planta medicinal símbolo de Santa Catarina. A votação ocorreu em dois turnos e teve apoio de todos os parlamentares. Antes da votação, cada deputado recebeu uma muda da espécie. O objetivo é incentivar para que a levem até suas regiões e transplantem em um local público.
O projeto foi protocolado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), e subscrito pelo deputado Volnei Morastoni (PT). Ambos têm ações na área e buscam, com o projeto, ampliar o debate sobre o cultivo, a utilização e a introdução das plantas medicinais nos tratamentos preventivos e curativos, com a valorização da fitoterapia no serviço público de saúde.
“É um estímulo, já que o próprio SUS reconhece a fitoterapia. É também uma forma de demonstrarmos a importância de uma manipulação adequada e de informarmos a população sobre os usos e cuidados com as plantas medicinais”, explica Padre Pedro. O parlamentar promove, há quatro anos, o Farmácia da Natureza Itinerante, projeto coordenado por Alesio dos Passos – um dos maiores divulgadores catarinenses da fitoterapia. A proposta é informar a população e os agricultores familiares sobre a identificação, o cultivo e o uso seguro das plantas e ervas.
O deputado Volnei Morastoni é o autor da Lei nº 12.386, de 2002, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Fitoterapia e Plantas Medicinais do Estado. Médico e membro da Comissão de Saúde da Assembleia, o parlamentar acredita que a medida incentiva o Estado a efetivamente introduzir as plantas em seu sistema de saúde. “Já existe base científica para isso e em diversos países temos políticas voltadas à fitoterapia”, defendeu.
Padre Pedro alertou para o fato de que a espécie tem um crescimento lento, o que em muitas regiões levou a Espinheira Santa à extinção. “Ela se adapta a todas as regiões, no entanto, a utilização indiscriminada e a não reposição das mudas pode colocá-la em risco. Esta também é uma de nossas preocupações”, observou. Propriedades
A Espinheira Santa é antiulcerogênica, antiasmática, analgésica, diurética, cicatrizante, contraceptiva, antitumoral, reguladora da fertilidade, antiinflamatória, entre diversas outras aplicações. Suas folhas também são utilizadas com sucesso no tratamento de feridas, acnes, eczemas, ulcerações e herpes.
Cássio Turra
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