O deputado Volnei Morastoni (PT) foi convidado pelo Ministério da Saúde para participar como debatedor da mesa redonda que abordará as “Doenças Crônicas Não Transmissíveis”, na noite desta sexta-feira (02), na 14ª Conferência Nacional da Saúde, em Brasília. Mais de 4.000 delegados de todos os estados brasileiros participam de 1º a 4 de dezembro do maior evento brasileiro da saúde.
As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) são as principais causas de morte no mundo, correspondendo a 63% dos óbitos em 2008. Aproximadamente 80% das mortes por DCNT ocorrem em países de baixa e média renda. Um terço das mortes ocorre em pessoas com idade inferior a 60 anos.
As DCNT afetam mais as pessoas de baixa renda, causam forte impacto econômico e têm um custo elevado e crescente para os sistemas de saúde. Países emergentes perdem mais de 20 milhões de anos produtivos de vida anualmente (World Economic Forum, 2008). O Brasil pode perder US$ 4,18 bilhões (2006-2015) – com redução da produtividade no trabalho e da renda familiar.
O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022, define e prioriza as ações e os investimentos necessários para preparar o país para enfrentar e deter as DCNT (cardiovasculares, câncer, respiratórias crônicas, diabetes) nos próximos dez anos. Na mesa redonda que Morastoni irá compor, será feita a apresentação das políticas públicas traçadas nos eixos do Plano de Enfrentamento: Vigilância, informação, avaliação e monitoramento; Prevenção e Promoção da Saúde; Cuidado Integral.
O deputado Volnei Morastoni, Presidente da Comissão de Saúde da Alesc, foi convidado como debatedor da 14ª Conferência, em virtude dos esforços que tem feito para colocar este tema no centro das atenções. Em setembro integrou a comitiva do Governo Federal na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), sobre Prevenção e Controle de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis que aconteceu de 19 a 21 de setembro, em Nova York, com a presença de chefes de Estado e de governos que integram os 193 países membros da ONU.
Em outubro participou da reunião da União dos Legislativos e Legisladores Brasileiros (Unale), em Natal-RN, apresentando relatório da participação dele na ONU sobre as Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT). No final de outubro, também representou a Unale na reunião da Comissão de Saúde da Confederação Parlamentar das Américas, em Havana, Cuba, que tratou entre outros temas das Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
DIÁLOGO SOCIAL
A Conferência reforça o caráter universal do SUS com o tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. Durante sete meses, municípios e estados de todo o Brasil se mobilizaram e debateram propostas para a melhoria do SUS. Ao todo, foram realizadas 4.347 conferências municipais e 27 estaduais, com a participação de mais de 26 mil pessoas.
As Conferências Nacionais de Saúde acontecem há 76 anos. No entanto, no início o espaço era voltado somente às esferas intergovernamentais. Isso permaneceu até o reconhecimento da saúde na Constituição Federal de 1988, como um direito de todos e dever do Estado, e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, as conferências ocorrem a cada quatro anos e os debates giram em torno dos desafios para a legitimação do Sistema como política pública universal e para a garantia de acesso aos serviços com equidade, integralidade e melhor qualidade. A ampliação das práticas de controle social e a disposição de processos democráticos e participativos de entidades e movimentos sociais também estão no foco das discussões atuais. (Ministério da Saúde)
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