O Deputado Volnei Morastoni (PT) convida para debate promovido pelo PT de Itajaí sobre Reforma Política nesta próxima segunda-feira (16), às 18 horas, na Câmara de Vereadores de Itajaí. Além de Morastoni participam como debatedores o Deputado Federal Pedro Uczai e o Vereador Níkolas Reis. O debate é aberto à participação da comunidade e objetiva esclarecer as mudanças propostas pela Reforma Política.
Para o PT, o atual sistema contém virtudes que precisam ser preservadas, entre elas o sistema de proporcionalidade nas eleições parlamentares, o voto obrigatório, a ausência de cláusula de barreira. Possui distorções que precisam ser corrigidas, entre elas a sub-representação de mulheres, de negros e de outros largos segmentos da sociedade; o enfraquecimento dos partidos políticos; as distorções na representação popular no plano federativo que não atendem ao princípio de “uma pessoa, um voto”; a falta de limitação do número de mandatos legislativos; a atribuição de câmara revisora em todas as questões ao Senado; o excessivo tempo de mandato e de número de senadores por estado e a forma de eleição de seus suplentes. Possui vícios que precisam ser eliminados, como o financiamento privado que superpotencializa a influência do grande capital na política e que favorece a corrupção.
O Diretório Nacional do PT entende orienta a defesa: do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; do voto em lista partidária preordenada no sistema proporcional, garantindo a representação paritária das mulheres e objetivando o recorte étnico-racial; da fidelidade partidária; das medidas que promovam e facilitem a participação popular no processo político, como as leis de iniciativa popular, plebiscitos, referendos, a institucionalização de conselhos, conferências, orçamentos participativos.
Mirian Arins – DRT SC 01762 JP
Assessoria do deputado Volnei Morastoni (PT)
(47) 9994-4173 – 9965-4637
imprensavolneimorastoni@gmail.com
twitter: @vmorastoni
facebook: http://www.facebook.com/home.php#!/profile.php?id=100002210165328
