O Deputado Volnei Morastoni (PT) participou ontem (24/08) da Mesa Redonda: Novo Plano Nacional de Educação, promovida pelo Sindicato dos Professores de Itajaí e Região. Do evento participaram também a Deputada Luciane Carminatti (PT), a Secretária de Assuntos Educacionais da Contee e Presidente do Sinpro Itajaí e Região, Adércia Bezerra Hostin, a Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli, a Secretária Geral da CUT/SC, Anna Júlia Rodrigues, e o Diretor da Regional do Sinte/Itajaí, Renato Rothbarth.
No debate, o Deputado Volnei Morastoni defendeu a proposta já apresentada pelas entidades sindicais dos trabalhadores e sociedade civil organizada que apresentaram emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE), em relação ao financiamento da Educação. A principal bandeira de luta das entidades é o repasse de 10% do Produto Interno Brasileiro (PIB). No PNE, a proposta é de 7% do PIB para Educação, mas o debate ainda continua em pauta com as 2.915 emendas construídas por diversos segmentos da sociedade, entre elas a que propõe que o financiamento seja de 10%.
Para Volnei, o aumento do financiamento da Educação permitirá valorizar e promover formação aos profissionais, além de melhorar a estrutura escolar. “Estamos construindo um novo Brasil. Um país que está caminhando para ser a quinta economia do mundo. Paralelamente estamos desenvolvendo esse novo sistema de educação que será vital para este novo Brasil”. Volnei ainda citou como exemplo a Reunião de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), que abordará o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, que acontecerá no próximo mês em Nova York. “O Brasil está sendo, muitas vezes, referência para orientar outros países por implementar sistemas de atendimento e desenvolvimento voltados a políticas públicas”, comentou.
Morastoni ainda ratificou que é preciso que os direitos já existentes se consolidem. “Precisamos valorizar mais os profissionais. Temos que formar mais trabalhadores na área da educação. O piso tem que ser uma motivação para atraí-los. A partir daí todas as outras questões do debate, como a gestão democrática poderão ser implementadas”.
Outra pauta defendida pelo Deputado refere-se a riqueza “que virá das profundezas do mar, pelo pré-sal. Volnei defende que se estabeleça parte desses recursos para educação.
A Secretária de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin, comentou o importante papel que tem agora os Deputados para, no Congresso Nacional, mobilizar o maior número de parlamentar para transformar o PNE, com as emendas propostas, em leis. Outro desafio será acompanhar a implementação pelo executivo, por meio da fiscalização pela sociedade.
O PNE deve garantir diretrizes educacionais para estabelecer de maneira igualitária a oferta de ensino de qualidade, com valorização dos profissionais de educação e compromisso com a soberania e o desenvolvimento do Brasil.
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25/08/2011
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