(10/08/2011) – O efetivo da Polícia Militar em Santa Catarina é o mesmo desde 1980, embora a população tenha praticamente duplicado em três décadas, informou o deputado Neodi Saretta (PT) no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10). O Estado tem hoje 6,2 milhões de habitantes e 11 mil policiais, uma proporção de um policial para 563 pessoas, em descompasso com a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece como ideal a proporção de um para 250 habitantes.
“A sociedade clama por soluções, está preocupada. Já é difícil encontrar alguém que não tenha sido vítima da insegurança”, complementou o deputado. Ainda, citou Saretta, segundo o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, estudo da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana e Ministérios da Justiça e da Saúde, a violência já não está limitada aos grandes centros urbanos, mas também é verificada em grande escala nos municípios e pequenas comunidades do interior.
De acordo com o parlamentar, em Santa Catarina já se identificam ‘zonas epidêmicas’, aquelas que superam a taxa de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS). No topo do ranking estadual da violência está Camboriú, com o índice de 64 assassinatos por 100 mil, depois Navegantes com 52, Itajaí com 36 e Biguaçu com 33. “Ainda, os levantamentos mais recentes confirmam que tanto o número de vítimas quanto o de autores de homicídios vem aumentando entre a população com idade entre 15 e 24 anos”, alertou Saretta.
Os números revelam como agravante a ineficiência do Estado frente ao quadro de violência. “A situação é pior em áreas periféricas, que muitas vezes sequer dispõem de serviços públicos elementares”, afirmou.
Caminhos – A solução do problema, apontou o deputado Saretta, começa pelo aumento do número de policiais, com realização de concurso público e admissão imediata, além de melhorar a remuneração da categoria. “Também apelamos, mais uma vez nesta tribuna, para que seja agilizado o processo licitatório para aquisição de câmeras de vigilância”, cobrou.
Saretta também destacou o papel da educação como medida de médio prazo no combate à violência. Por fim, salientou que a Segurança Pública é uma das obrigações do Estado com a sociedade, conforme preceitua o artigo 144 da Constituição Federal. “Portanto, o Estado tem o dever, a obrigação de prestar um serviço eficiente”, concluiu.
Assessoria de Imprensa | Liderança do PT na Alesc
