O deputado Reno Caramori (PP), segundo secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em indicação à presidenta da República e ao ministro da Justiça solicitou a nomeação do juiz federal Sebastião Ogê Muniz para a vaga de desembargador federal de carreira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em sua indicação, o deputado Reno refere-se à lista tríplice de juízes federais, elaborada com base no merecimento e destinada a preencher a vaga, que é destinada a juízes de carreira. O parlamentar justifica sua solicitação pelo fato do juiz Sebastião Ogê Muniz ser natural de Santa Catarina, por estar exercendo suas funções no estado e também pelo extenso currículo que construiu.
“Sebastião Ogê Muniz atuou durante 19 anos em diversos pontos do território catarinense, tempo durante o qual acumulou valiosa experiência jurisdicional e conquistou o respeito e a admiração da comunidade jurídica e de seus jurisdicionados”, avalia o deputado Reno. Por outro lado, relembra o parlamentar, “o juiz federal integrou a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, com sede em Brasília e cursou o Master of European Social Security, na renomada universidade católica de Leuven, na Bélgica”.
Em sua solicitação, o deputado Reno lembra também que são cada vez mais raras as oportunidades nas quais juízes federais naturais de Santa Catarina cheguem à condição de poderem ser nomeados para compor o Tribunal Regional da 4ª Região.
Carlos Paniz
SC 00093 JP
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