O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) defendeu, nesta quinta-feira (26), a reorganização das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) a partir das associações de municípios do Estado. O parlamentar explica que além de poupar recursos, a medida articula de forma mais simples e direta políticas públicas e investimentos regionais.
“Além de custar dinheiro ao Estado, são 36 secretarias regionais e 21 associações de municípios, com cidades que pertencem a uma associação e uma secretaria que estão em regiões diferentes. Ao invés de descentralizar recursos, nós voltamos a dizer que este modelo apenas cria problemas e custos para as regiões”, afirmou o deputado. Um dos argumentos do parlamentar é a falta de uma interação entre as regiões e as secretarias. “As associações foram criadas a partir de um debate e de demandas dentro das regiões. As Secretarias Regionais surgiram a partir de uma decisão do ex-governador Luiz Henrique da Silveira”, explica.
Outro argumento apresentado pelo deputado é a contradição entre os investimentos nas regiões. Conforme Padre Pedro, um estudo da assessoria técnica da Bancada do PT indicou que as regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) recebem menos recursos, em detrimento a regiões com alto IDH que recebem valores significativos. “O projeto que criou a SDR destaca que a variável que indica investimentos é o IDH, no entanto, até agora, quem tem IDH baixo recebe menos do que o restante do Estado”, complementou.
Padre Pedro ressaltou que a bancada do PT é favorável à descentralização, no entanto, ela precisa efetivamente atender a população e garantir políticas e recursos públicos para os municípios. “A organização hoje não responde às necessidades do Estado e prejudica os municípios”, disse.
Cássio Turra
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