Foi solicitado pelo deputado Jorge Teixeira (DEM), nesta quarta-feira (29), a manutenção da isenção de ICMS nas operações que envolvam insumos agropecuários. A iniciativa partiu do vereador de Presidente Getúlio, Ademar Schulze, que vê a necessidade desta postergação, visto as grandes dificuldades enfrentadas pelos produtores, em especial os proprietários de viveiros de plantas ornamentais e árvores para reflorestamento.
O Decreto nº 3.111/10 altera o Decreto nº 2.870/01 e determina que o tratamento tributário especial para insumos agropecuários – isenção de ICMS – seja concedido apenas até 12/12/11. Jorge Teixeira quer a manutenção deste incentivo e fez a solicitação ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, pois considera a medida justa e necessária para valorizar e fortalecer a floricultura, muito acentuada na região do Alto Vale do Itajaí. Também são beneficiadas todas as agropecuárias e agricultores que trabalhem com insumos.
O deputado disse que vai pedir, também, o apoio do Secretário da Agricultura, para que o pleito do vereador seja atendido, levando assim mais garantias e mais tranquilidade para os produtores das mudas de plantas, aos agricultores e empresários.
Jucimar José Lázare – JP 2088 / SC
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