O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) encaminha nesta quarta-feira (16) ao Plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais nos municípios de Santa Catarina. Lembra o parlamentar que o referido projeto de lei traz uma reivindicação antiga dos artistas das nossas cidades, uma vez que vem valorizar e divulgar os cantores ou grupos musicais da terra.
Indicação de sua autoria ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicita estudos para criação de ‘programa de geração e utilização de créditos tributários para consumidores’. Segundo Nilson Gonçalves, é o mais eficiente parceiro do Poder Executivo nas ações de fiscalização de emissão de cupom e nota fiscal. O Estado de São Paulo instituiu, com sucesso, em programa semelhante em meados do ano passado, gerando crédito tributário aos consumidores, pessoas físicas e jurídicas, que contratam serviços e solicitam a emissão da nota fiscal de serviço eletrônica permitindo a posterior utilização dos créditos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e nosso estado reúne condições tecnológicas para instituir o programa.
Encaminhou requerimento de cumprimento ao presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Joinville, cumprimentando-o pela eleição e posse na presidência daquela entidade, desejando êxito nessa nova gestão.
Encaminhou requerimento de cumprimento ao presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), cumprimentando-o pela eleição e posse da nova diretoria, enaltecendo o trabalho criativo e inovador daquela entidade.
Encaminhou requerimento de cumprimentos ao presidente da Empresa Águas de Itapema, no município de Itapema, parabenizando diretores e funcionários responsáveis pela oferta de água e esgoto naquele município, pela conquista do ‘certificado de qualidade internacional ISSO 9001’, lembrando que aquela empresa tem demonstrado exemplo de atuação, comprometida com a responsabilidade nas questões ambientais, prestando sua contribuição ao fortalecimento de nosso país.
Por último, Nilson Gonçalves usa a tribuna em Plenário para parabenizar os 100 anos de criação da Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ), enaltecendo as gestões inovadoras daquela entidade, que tanto vem contribuindo para o desenvolvimento da cidade e região norte catarinense.
Gilmar Maia – Assessoria Parlamentar Gabinete – data: 16/02/2011
