Com o objetivo de sensibilizar as autoridades em favor da aprovação da Emenda 29 e assim garantir mais recursos para aplicar em saúde, entidades médicas e da sociedade civil lançaram a frente nacional por mais recursos na Saúde. O grupo reivindica a revisão imediata da Emenda Constitucional 29 e o investimento de 10% da receita corrente bruta do país na área da saúde pública.
Fazem parte da frente a Associação Médica Brasileira (AMB), Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.
O deputado Mauro De Nadal (PMDB), que preside o Fórum dos Pequenos Hospitais em Santa Catarina, busca uma solução para viabilizar os hospitais de pequeno porte. Ele ressalta a importância de somar forças para garantir a aplicação de mais recursos para a saúde.
Conforme a Emenda 29, aprovada em setembro de 2011 e sancionada em janeiro, os estados são obrigados a investir 12% da arrecadação com impostos na saúde e os municípios 15%. No entanto, não há um mínimo definido para o governo federal.
As entidades se disseram frustradas com a regulamentação da Emenda 29, pois ela não garante recursos suficientes por parte da União. “Uma década para a emenda ser aprovada e não foi do jeito que a população precisa. Nós, da classe médica, e outras instituições, pedimos que todos incorporem as causas coletivas e individuais para mostrar ao Congresso Nacional que precisamos de mais verba para a saúde pública”, disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso.
Assessoria de imprensa
(48) 3221 – 2702
