Definidas na sessão desta tarde (09) as comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado Jorge Teixeira (DEM) foi nomeado membro de cinco delas:
– Comissão de Turismo e Meio Ambiente;
– Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
– Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia;
– Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação e do Mercosul;
– Comissão de Saúde.
As Comissões são organismos de trabalho especializados no estudo e na discussão de problemas gerais ou específicos, de acordo com a área de interesse e tem por objetivos, entre outros:
I – discutir e votar as proposições que lhes forem distribuídas;
II – realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;
III – convocar Secretários de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições;
IV – fiscalizar os atos e o andamento dos programas de Governo que envolvam gastos públicos de quaisquer órgãos da administração direta ou entidades da administração indireta;
V – receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas ou prestadoras de serviços públicos;
VI – averiguar notícias, queixas ou denúncias sobre violação de normas legais, dando-lhes o encaminhamento regimental;
VII – acompanhar a aplicação das leis estaduais pelo Poder Executivo e a eficácia no seu cumprimento.
Jorge Teixeira se diz privilegiado em fazer parte destas importantes comissões e afirma que sua participação fortalece ainda mais a representatividade da região metropolitana do alto vale do Itajaí. Aproveita para se colocar à disposição de todo povo catarinense para ser sua voz na Alesc, sempre atuando para melhorar as condições de vida e de trabalho do cidadão de Santa Catarina.
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Jucimar José Lázare
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