O Parlamento catarinense acaba de aprovar, nas sessões ordinárias de 26 e 27 de abril, dois projetos de lei do deputado Jean Kuhlmann (DEM) elaborados já nesse novo mandato. Estão prestes a virar lei o PL 18/2011 e o PL 19/2011. Os dois são respostas às solicitações da comunidade, principalmente das Organizações Não Governamentais que atuam no Estado, com destaque para o Vale do Itajaí.
O PL 18/2011 institui o Dia Estadual da Pastoral da Criança, a ser comemorado em 25 de agosto, data de aniversário da missionária Zilda Arns. Catarinense natural de Forquilhinha, ela teve o trabalho de toda uma vida em prol dos menos favorecidos reconhecido no mundo inteiro por ter salvado milhares de vidas. Morreu tragicamente no terremoto ocorrido no Haiti, em janeiro de 2010, durante uma missão da Pastoral.
De acordo com o deputado Jean, o objetivo desta nova lei é promover a reflexão sobre a importante atuação da Pastoral da Terra, valorizar o nome de Zilda Arns, “uma mulher nascida em Santa Catarina que fez diferença para toda a humanidade” e principalmente mostrar o reconhecimento do estado, fixando um dia especial para a Pastoral da Criança no calendário oficial.
Já o segundo projeto a virar lei foi elaborado para atender solicitações
de movimentos organizados. “As Ongs têm um poderoso e abrangente trabalho na sociedade. Muitas vezes é o braço que chega onde o poder público não consegue chegar, atendendo com presteza os mais carentes”, definiu Kuhlmann. Assim, o PL 19/2011 instituiu o Dia Estadual das Organizações não Governamentais do Estado de Santa Catarina, que será comemorado anualmente no dia 24 de junho.
A data é uma homenagem a outra brasileira de destaque no cenário mundial,
a antropóloga Ruth Cardoso, doutora pela Universidade de São Paulo. Na década de 70, ela foi pioneira no reconhecimento dos movimentos sociais que abrigavam minorias por questões de gênero, étnico-raciais ou de orientação sexual. Esposa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Ruth realizou um excepcional trabalho social como primeira dama. Entre suas ações constam a fundação da Comunidade Solidária, que tinha como foco o fortalecimento da sociedade civil e da organização não-governamental Comunitas, em que permaneceu atuante até o fim da vida.
Luana Nascimento
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