O deputado Ismael dos Santos (PSD) apresentou ao plenário o PL 555/2011, que define normas para ampliação da publicidade dos dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino. Além do IDEB, os pais e alunos passarão a receber as informações referentes à qualificação dos docentes responsáveis pelo ensino de cada disciplina ou série.
Segundo o PL do deputado, os pais e alunos, matriculados na rede pública de ensino, irão receber junto ao boletim periódico de acompanhamento do desempenho do aluno a informação com os índices de avaliação da qualidade de ensino – IDEB – ou outro que venha ser criado, juntamente com as informações relativas a cada um dos professores que leciona para o estudante.
O parlamentar ressaltou que o envolvimento da família é fundamental para melhoria da qualidade de ensino. “Os pais têm o direito de saber como está avaliada a escola onde seu filho está matriculado, e assim como acontece na rede privada conhecer a qualificação do profissional diretamente responsável pela educação de seus filhos,” declarou Ismael. O deputado defende a transparência das informações como forma de aproximar as famílias da escola e proporcionar permanente melhoria da educação pública.
Além da informação através dos Boletins a comunidade será informada sobre o IDEB da escola através de uma placa fixada em local de fácil acesso no estabelecimento de ensino.
O projeto segue agora para análise nas Comissões Permanentes da Casa.
Emerson Antunes
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