O deputado Jorge Teixeira (DEM) fez, nesta segunda-feira (04), uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 71/2009, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que dispõe sobre a coleta de frascos de medicamentos vazios ou vencidos em Santa Catarina.
O projeto original prevê apenas que os estabelecimentos que comercializam medicamentos – farmácias – tenham sistema de coleta dos frascos de medicamentos vencidos ou vazios. Jorge Teixeira acrescentou a este artigo, postos de saúde, hospitais, laboratórios e clínicas de atendimento à saúde humana e animal. Estes locais deverão manter recipientes apropriados nos postos de coleta, bem como orientar os consumidores sobre a forma de descarte das cartelas, caixas e frascos. A inutilização inadequada de medicamentos pode trazer danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, devido ao alto nível de componentes químicos encontrados em alguns remédios, afirmou Jorge Teixeira, que é médico neurocirurgião.
Jucimar José Lázare – JP 2088 / SC
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