Acompanhado de deputados federais e estaduais, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) reuniu-se, nesta segunda-feira (13), com o governador Raimundo Colombo e o secretário da Agricultura, João Rodrigues. A pauta principal do encontro foi a busca por soluções para os conflitos entre povos indígenas, no Oeste, e que envolve também agricultores atingidos pela demarcação das terras indígenas.
O grupo apresentou a Colombo a situação delicada de disputa entre Kaingangs e Guaranis, que gerou tensão na região, bem como a situação das famílias de agricultores, que tiveram suas propriedades ameaçadas pela demarcação. Depois de articulações junto ao Governo Federal, a bancada catarinense garantiu R$ 17 milhões da União, que serão destinados ao Estado para serem utilizados em investimentos na agricultura familiar. Em troca, o Estado desapropriaria uma área de terra para abrigar os indígenas, apaziguando a região até uma resolução definitiva do conflito pela justiça.
“Há um acordo apontando para este encaminhamento e acreditamos que isso possa reduzir a tensão. É uma questão delicada em que índios e agricultores precisam ter suas situações levadas em conta com a preocupação social que o caso merece”, afirma o parlamentar, que em 2004 garantiu a aprovação de uma emenda (40), que permite ao Estado aportar recursos para indenização aos agricultores, entre outros encaminhamentos.
O governador considerou a articulação possível e garantiu uma decisão política favorável.
Estiagem e piscicultura
Padre Pedro também debateu com Colombo e Rodrigues a grave situação dos municípios oestinos atingidos pela estiagem. O parlamentar defende que após o atendimento de emergência às populações afetadas, deve ser iniciado um amplo projeto de combate à estiagem em um longo prazo. “Tivemos sete anos de estiagem, e não podemos tratar essa questão como isolada. Vamos utilizar os dados que temos e as tecnologias disponíveis para buscar as causas da falta de água e, além de agir sobre elas, trabalhar medidas de combate duradouras”, afirmou.
O parlamentar ainda destacou a importância da sanção, pelo governador, da Lei da Piscicultura Continental, em dezembro. A proposta foi criada pelo deputado Padre Pedro Baldissera e apresentada pelo Governo do Estado, com o apoio de Colombo. A Lei esclarece questões técnicas fundamentais à piscicultura, e atribui à atividade “interesse social e econômico”, o que garante um processo diferenciado em relação a licenças e à obtenção de crédito.
Cássio Turra
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