
Nesta quarta-feira (28), o deputado Antonio Ceron (DEM) recebeu em seu gabinete a visita dos vereadores de Lages, Aidamar Hoffer; Antônio Duarte e José Laurenil Borges, para solicitação de projeto de lei que altere a data da colheita do pinhão na região.
De acordo com os vereadores, as regras para a colheita do pinhão são baseadas em uma Portaria Normativa de 1976, que determina a data de 15 de abril como início da safra, transporte e comercialização do pinhão. Visando reverter esta matéria, a Câmara de Vereadores de Lages criou uma moção legislativa que sugere a antecipação para o primeiro dia de abril o início da colheita do produto. A moção deverá ser encaminhada ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) nos próximos dias.
O deputado Ceron encaminhará um projeto de lei na Assembleia Legislativa para endossar a solicitação dos vereadores lageanos. Segundo ele, esta é uma medida importante para os produtores da região serrana, que têm no pinhão uma alternativa de renda. “Vamos discutir o projeto e encaminharemos para votação no Legislativo”, afirma. “Essa é uma questão que preocupa muitos agricultores na Serra, devemos considerar a criação de uma lei estadual que adeque a portaria normativa federal à realidade catarinense”, conclui.
Ana Gabriela
Assessora de Imprensa do deputado Antonio Ceron
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