Santa Catarina é favorecida pelo plano industrial do Governo Federal, destaca deputada Luciane
Medidas vão fortalecer indústria de confecções, calçados, móveis e softwares
A nova política de apoio à indústria nacional, lançada pela presidenta Dilma no último dia 02, foi elogiada pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT) no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (03). A parlamentar citou que o objetivo do Governo Federal com esta medida é possibilitar compensações efetivas para o setor diante da valorização do real frente ao dólar, o que afeta a competitividade das indústrias brasileiras em relação ao comércio exterior, especialmente o asiático.
Batizado de Brasil Maior, o plano prevê a desoneração da folha de pagamento, reduzindo a zero a alíquota previdenciária de 20% para setores intensivos em mão-de-obra e sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional. Segundo a deputada, Santa Catarina será favorecida, uma vez que o plano abrange os setores de confecções, calçados, móveis e softwares. “Importante lembrar que nosso Estado é um dos principais pólos de confecções, tem um expressivo setor moveleiro e em Florianópolis temos inúmeras empresas da área de inovação tecnológica”, completou.
A deputada informou que com as novas medidas, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) calcula uma desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos. Como se trata de um projeto piloto, será acompanhado por um comitê formado por governo, sindicatos e setor privado. Ainda, na possibilidade de perdas na arrecadação da Previdência Social, uma medida provisória (MP) deve ser editada para que haja compensação pelo Tesouro Nacional.
Além da desoneração da folha, o plano também inclui redução de IPI sobre bens de investimentos e mais 12 meses da redução de IPI sobre bens de capital, como materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves. “São medidas importantes para proteger a indústria nacional e garantir nossos empregos”, enfatizou.
A parlamentar fez uma ressalva ao plano, “a nossa observação é que o plano precisa avançar no diálogo com as Centrais Sindicais para que também possa contemplar a pauta dos trabalhadores, como por exemplo, a redução da carga horária, a distribuição de renda e não permitir que empresas que não têm dissídio coletivo possam ser incluídas no plano, pois não é justo, que apenas os empresários sejam beneficiados, enquanto os trabalhadores não têm seus direitos respeitados”.
Inovações – A deputada Luciane Carminatti também destacou a iniciativa do BNDES de abrir uma linha crédito de R$ 2 bilhões para financiar projetos de inovação tecnológica, fundamentais para permitir à indústria nacional maior competitividade frente à indústria estrangeira. Além disso, citou a deputada, a meta do Governo é ampliar, de 13,8 milhões para 40 milhões, o número de domicílios urbanos com acesso à internet banda larga e com baixo custo.
Outro aspecto importante, salientou Carminatti, é a meta estabelecida de elevar a qualificação dos trabalhadores da indústria com nível médio, dos atuais 54% para 65%. “Muito provavelmente, daqui a quatro anos estaremos discutindo o acesso desses trabalhadores ao ensino superior”, disse.
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