A deputada Ana Paula Lima (PT), em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (10/05), falou sobre o mais novo programa social do governo federal “Brasil sem Miséria”. Esse plano, mesmo antes de ser lançado oficialmente, já chamou a atenção do Banco Mundial, que pretende se inspirar no modelo brasileiro para desenvolver um plano internacional de combate à miséria para a próxima década. “O Brasil é o único país latinoamericano referência para um plano mundial voltado às questões sociais”, disse a deputada.
Conforme Ana Paula, o “Brasil sem Miséria” é um compromisso da presidenta Dilma Roussef que, através do crescimento econômico e social do País, incluirá milhões de brasileiros e brasileiras na condição de cidadãos plenos. “Isso significa dignidade e cidadania”. A meta do programa é atender cerca de 17 milhões de pessoas que vivem na extrema pobreza, assim consideradas em razão de uma renda mensal de R$ 70,00, conforme dados do IBGE, no senso de 2010, e que representa 8.6% da população brasileira.
A deputada lembrou que de 2003 a 2010 aproximadamente 30 milhões brasileiros deixaram a linha de pobreza. “E agora são mais de 16 milhões de pessoas que deixarão a condição de extrema pobreza”, salientou. Ela referiu-se aos programas de transferência de renda condicionada, a exemplo do Bolsa Família, como os grandes aliados do combate à pobreza. E mencionou também os programas de geração de empregos formais, que de 2003 a 2010, abriram 15 milhões de novos postos de trabalho. Destacou ainda os de formação e qualificação profissional, mencionando o PRONATEC – que possibilita o acesso gratuito ao ensino técnico profissionalizante e, por conseguinte, qualifica a mão-de-obra – tema de seu pronunciamento na tribuna do Legislativo na semana passada.
No Sul, são 715.961 pessoas que vivem na linha de extrema pobreza, sendo que em Santa Catarina 102.672 estão nesta condição. ”O governo federal está fazendo a sua parte, cabe também aos estados e municípios aderirem a esta grande cruzada contra a miséria. O fortalecimento das políticas sociais e o crescimento sustentado que a nação brasileira apresenta, nos permite, sem dúvida, à superação da extrema pobreza”, salientou Ana Paula.
Ações
O plano “Brasil sem Miséria” pretende erradicar a pobreza extrema, com base em três eixos. Primeiro fortalecendo os programas de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família. O segundo refere-se a ampliação da oferta de serviços públicos, como o programa do Ministério da Saúde que distribui gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes. E, por último, investindo fortemente na formação e na qualificação profissional.
“Um plano que combinará programas já existentes com novas ações. Estas razões justificam o interesse do Banco Mundial em nos tornar exemplo para o mundo todo, o que, aliás, nos enche de orgulho e nos deixa convictos do êxito deste ousado plano.”
Linete Martins/Lourdes Sedlacek
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