Com o objetivo de promover debate público sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) proposto no Projeto de Lei Nº 8035/10, do Governo Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, presidida pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), inicia na próxima semana a realização de seminários para discutir as diretrizes do PNE com a sociedade catarinense. O primeiro encontro acontece na terça-feira (31/05) na cidade de Chapecó, no Oeste do Estado.
O Seminário Plano Nacional de Educação – Pensando um novo PNE, é uma promoção conjunta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, e Escola do Legislativo. Na programação, com abertura planejada para as 8h30min no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, consta: 9 horas, Financiamento, com o palestrante Francisco das C. Fernandes do Fórum Nacional de Educação; 10 horas, com Qualidade na Educação-Formação inicial e continuada e valorização dos profissionais da educação, com palestrante professor Gaudêncio Frigoto (UERJ); a partir das 13h30min, Mesas Temáticas, com os temas Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Superior, Educação Inclusiva, Formação e valorização profissional no PNE e sua interface com a CONAE 2010; e as 16 horas com a palestra, A importância do PNE para a Educação Brasileira, com o dep. Federal Pedro Uczai, titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A construção de um Sistema Nacional de Educação é uma demanda há muito tempo reclamada pelos diferentes segmentos educacionais do nosso país. Proposto no Projeto de Lei No. 8035/10 do Governo Federal, em tramitação no Congresso Nacional, buscando aprimorar o projeto.
Em 2010, a Conferência Nacional de Educação reuniu os diversos segmentos da educação brasileira, com o desafio de construir propostas a serem incorporadas ao novo PNE, e agora cabe a sociedade debatê-la e aperfeiçoar a proposta. “O debate com a sociedade vai possibilitar o avanço nas políticas de educação”, analisou Chiodini. Conforme o deputado, Santa Catarina é um dos estados que não possui um plano estadual para o setor e as discussões podem possibilitar o inicio para implantação de um plano estadual.
No calendário estão previstas ainda a realização de seminários nos municípios de: Lages, no dia 08 de junho; Criciúma em 13 de junho; São Miguel do Oeste no dia 1º de julho; Florianópolis em 15 de julho; e Joinville no dia 12 do mês de agosto.
A inscrição para o Seminário é gratuita. Basta acessar o site www.alesc.sc.gov.br/escola
Jor. Marcelo Zemke
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