Florianópolis abre, na próxima quinta-feira (8), a série de oito Conferências Regionais de Economia Solidária em Santa Catarina, preparatórias à etapa estadual, prevista para 24 de abril, também na Capital. É a segunda vez que todo o Brasil realiza conferências oficiais tratando de políticas públicas relacionadas à economia solidária. Os debates iniciam às 8h 30min, na Assembleia Legislativa. A temática da II Conferência Nacional é “Pelo direito de produzir e viver em cooperação, de maneira sustentável”.
A economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição da riqueza em que os resultados são voltados à valorização das pessoas, e não dirigidos à simples acumulação de capital. Baseada no trabalho coletivo e na sustentabilidade de suas ações, ela valoriza o respeito ao meio ambiente e a idéia de que o trabalho tem uma perspectiva libertadora.
Hoje existem em Santa Catarina mais de mil iniciativas solidárias, desde associações de artesãos e artesãs, até cooperativas de agricultores e agricultoras, todas alcançando resultados significativos, mesmo sem uma política estadual voltada ao setor. “Esperamos que esta conferência reconheça a economia solidária como uma proposta de política pública na área da economia e que faça aumentar a projeção das iniciativas deste setor”, afirma Fernando Batista, representante da ASA, uma das entidades que compõe a Comissão de Organização da Conferência em Santa Catarina.
Para Fernando, outro resultado esperado no debate é a ampliação de atores sociais no processo de formulação de políticas voltadas à economia solidária, além dos que já integram o Fórum Estadual do setor.
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que em dezembro de 2009 propôs a criação de um Fórum Parlamentar de Economia Solidária, reafirma a expectativa de que a conferência abra caminho para que o poder público e própria sociedade reconheçam o caráter inovador das organizações solidárias. “Além de socialmente e ambientalmente responsáveis, esses empreendimentos trazem resultados muito positivos ao desenvolvimento do Estado, por agirem numa lógica de valorizar as pessoas e buscar o aprimoramento das condições de vida das comunidades”, avalia.
Conferência
A expectativa é de que dezenas de pessoas ligadas ao setor participem dos debates na Conferência Regional de Florianópolis. O regimento, em nível nacional, estabelece a participação de representantes de empreendimentos de economia solidária, entidades de apoio e fomento e do poder público.
Também são três os eixos temáticos, apresentados em um documento base para as discussões. O primeiro eixo destaca a necessidade de uma visão contextualizada da economia solidária na conjuntura econômica e social, caracterizada por uma crise global ou de múltiplas dimensões. O segundo trata dos desafios e das proposições para o reconhecimento das formas de organização da economia solidária. O terceiro aborda as dificuldades e proposições para a organização de um Sistema Nacional de Economia Solidária.
A plenária de abertura da Conferência, “Economia solidária como estratégia de desenvolvimento sustentável”, demonstra o rumo que as discussões também tomam em nível nacional.
Os principais objetivos destas conferências tratando do setor são realizar um balanço sobre avanços, limites e desafios do setor e das políticas públicas dirigidas ao setor; avançar no reconhecimento do direito a formas de organização econômicas alternativas, baseadas no trabalho associativo, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão; propor prioridades, estratégias e instrumentos de programas de economia solidária e promover a articulação entre Poderes Públicos, organizações e pessoas que constroem a economia solidária.
O Conselho Nacional de Economia Solidária (Conae) é o responsável pela convocação oficial da Conferência. A primeira ocorreu em junho de 2006.
Programação
II Conferência Regional de Economia Solidária
“Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de maneira Sustentável”
Data: 8 de Abril
Local: Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC
Sala das Comissões nº 1
8h30min – Credenciamento dos/as delegados/as
9h – Abertura
9h30min – Leitura e Aprovação do Regimento da II Conferência Regional de Economia Solidária
10h – Palestra: A economia solidária como estratégia de desenvolvimento sustentável
10h30min – Intervalo
10h45min – Eixo temático I: Avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional. Eixo temático II: Direito a formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação, autogestão, na sustentabilidade e na solidariedade, como modelo de desenvolvimento.
11h30min – Debate
11h45min – Eixo temático III: Prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de atuação e de organização de Políticas e Programas da Economia Solidária.
12h30min – Debate
12h45min – Intervalo
14h – Trabalhos em Grupos por eixos (I, II e III)
16h – Intervalo
16h15min – Apresentação dos grupos com as contribuições para a Conferência Estadual
17h – Eleição dos/as delegados/as para a Conferência Estadual de Economia Solidária
18h – Encerramento
Cássio Turra
Assessor de Imprensa do deputado Padre Pedro Baldissera
(48) 3221-2726 ou 9947-2049
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