Sugestões enviadas pelo Twitter também chegam à mesa de reuniões
A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, da Alesc, levou uma comitiva para Montevidéu onde se discutiu temas do Mercosul. Além dos deputados catarinenses presentes no encontro, participaram membros de todos os países que compõem o bloco econômico. O deputado Kennedy Nunes (PP), vice-presidente da Comissão da Alesc, apresentou assuntos levantados por tuiteiros na reunião com o Embaixador da representação brasileira junto à ALADI (Associação Latinoamericana de Integração) e do Mercosul, Regis Arslanian.
O deputado Edson Andrino (PMDB) colocou à mesa discussão sobre o projeto desenvolvido pela UFSC para o Aquífero Guarani, que foi protocolado e será entregue para a área técnica. Entre os diversos assuntos, talvez o mais delicado tenha sido o que trata da importação pelo Brasil de arroz uruguaio. O Deputado Kennedy Nunes lembra que o Uruguai utiliza produtos que são proibidos no Brasil, por serem considerados altamente cancerígenos. O assunto que era pra ser melhor discutido pelos estados não andou porque há interesses distintos por parte de produtores gaúchos e catarinenses que produzem no Uruguai e vendem aqui. “Vamos encamnhar o assunto para a Secretaria de Agricultura”, comentou Kennedy.
Do Twitter para o Mercosul
O deputado Kennedy Nunes, um dos políticos que tem feito uso do Twitter, recebeu diversas sugestões de temas, que levou às reuniões em Montevidéu. Abaixo alguns dos temas tratados.
– Validação de diplomas de universidades dos países do Mercosul
O embaixador do Mercosul disse que este tema já esta evoluindo entre alguns cursos. O próprio Senado Brasileiro está cobrando isso do Mercosul.
– Leis mais parecidas para o controle de venda de armas
Quando Kennedy levantou esse tema, houve um grande silêncio, Logo em seguida a aprovação unanime sobre o assunto. O embaixador disse que este assunto ainda nao tinha sido levantado nas reuniões do Mercosul e que aprova a idéia. Kennedy vai propor à Comissão uma moção aos congressos de Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai que desenvolvam essas leis.
– Turismo marítimo
Ainda não foi discutido nada sobre esse tema no Mercosul. O embaixador pediu que se apresentem projetos para infraestrutura de atracadores de cruzeiros. Esse projetos podem utilizar dinheiro do FOCEM (Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul). Kennedy trará o assunto para Florianópolis com o intuito de o estado apresentar projetos para São Francisco do Sul, Porto Belo, Florianópolis, entre outras cidades litorâneas. “O Uruguai recebeu este ano 180 navios de cruzeiros. Este público pode vir a Santa Catarina se tivermos maior infraestrutura”, lembrou Kennedy.
Aproveitando o momento e o tema, os deputados catarinenses convidaram o embaixador para vir a Santa Catarina em maio, para falar sobre o FOCEM a prefeitos, empresários e entidades.
287 milhões par ainfraestrutura
O FOCEM existe desde 2007 e hoje possui 287 milhões de dólares para investimentos. A razão desse Fundo é diminuir a desigualdade social, por isso, o Brasil vem participando com 70% e tendo como retorno 10%. Paraguai e Uruguai são os que mais recebem atualmente, por apresentarem maiores necessidades. Os projetos para este Fundo podem ser apresentados tanto pelo governo, quanto por universidades. Existem ainda outros Fundos para pequena e média empresas, agricultura familiar e cultura, que estão sendo regulamentados.
UPM – União de Parlamentares do Mercosul
A reunião da UPM serviu para aparar algumas arestas e aprimorar discursos. Um dos assuntos tratados foi a lista de produtos brasileiros apresentada pela Argentina que passam a necessitar de licenças especiais para entrar no país, entre eles, tecidos, carne suína e produtos de ferramentaria metalmecânica.
Os deputados dois dois países saem com a missão de provocar os governos para mudanças das exigências nas relações comerciais. Para Kennedy, “o resultado da viagem foi altamente positivo, mostra os deputados estaduais preocupados com esta situação, já que os federais e senadores estão mais distantes dos problemas locais”. O deputado lembrou também que foi através da UPM que ele conseguiu resolver alguns problemas como o da safra de banana, quando os caminhões estavam parados nas fronteiras. Na ocasião, a UPM também interviu nas questões de saúde e hoje, qualquer motorista de caminhão pode ser atendido no Brasil, Chile ou Argentina da mesma forma, como cidadão do Mercosul.
Jura Arruda
Assessoria do Deputado Kennedy Nunes
