Inspirado no Código Ambiental de Santa Catarina, o novo Código Florestal Brasileiro conseguiu conciliar produção e sustentabilidade, pois protege o pequeno produtor, maioria no Estado e no Brasil, sem promover o desmatamento. O ponto de equilíbrio foi consenso entre os deputados Romildo Titon (PMDB), relator da lei catarinense, e Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, que participaram recentemente do programa Parlamento Debate, da TV AL, apresentado pela jornalista Maria Helena. Também contribuíram com o debate o secretário-adjunto da Secretaria da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, e o engenheiro agrônomo Ricardo Luiz Scherer, que representou a Cidasc.
Titon ressaltou que a Medida Provisória acolhe os pequenos produtores porque apresenta regras até mais flexíveis que a própria legislação catarinense, elaborada para beneficiar a agricultura familiar, responsável por 90% da produção no Estado. “A maioria das pequenas propriedades catarinenses terá de deixar cinco metros de margem independente do tamanho do rio. Se tivesse de recompor 30 metros sua produção seria comprometida”, explicou o deputado. As médias e grandes serão obrigadas a reflorestar de 20 a 100 metros de cada lado, conforme a largura do rio.
Segundo Titon, a MP da presidente Dilma Rousseff (PT) legitimou a lei catarinense, que inclusive tem artigos questionados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) agora respaldados por Brasília.
“Estado verde”
Em termos de proteção do meio ambiente, Titon lembrou que o Código Florestal mantém as áreas consolidadas, isto é, o que está preservado não se mexe. O perfil de “Estado verde” pode ser comprovado em números, segundo o parlamentar. “Santa Catarina tem cerca de 40% de mata nativa preservada, somos apenas 1,3% do território nacional e o quinto maior produtor brasileiro”, lembrou.
Scherer informou que, nos últimos anos, a área agrícola até reduziu no Estado, onde a área protegida foi ampliada. “Gosto do modelo catarinense. Temos a chance de dar um exemplo para o Brasil e o mundo”, elogiou o engenheiro agrônomo. “A iniciativa de Santa Catarina ter sido o primeiro Estado a criar uma legislação própria foi importante para despertar o debate nacional”, frisou ele.
Airton Spies avalia que o novo Código Florestal Brasileiro é um modelo interessante porque dá condições do Brasil continuar sendo um grande produtor de alimento sem perder o foco da sustentabilidade. “A miséria não protege o meio ambiente”, destacou.
Foto: Marcelo Tolentino
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