Deputados estaduais aprovaram, ontem (12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 e, junto da peça, as emendas sugeridas pelo deputado Dado Cherem (PSDB).
As emendas de Dado Cherem são para pavimentação asfáltica, uma entre Porto Belo e Bombinhas, via Zimbros, e outra entre Camboriú e Brusque. As duas ligações são extremamente importantes para o desenvolvimento econômico e turístico da região.
A construção do Centro de Eventos para Balneário Camboriú também foi objeto de emenda à LDO aprovada pela Assembleia Legislativa.
O Centro de Eventos é bandeira de mandato do deputado Dado. A intenção do governo é construí-lo por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A primeira etapa exige investimento de R$ 38 milhões. O governo pretende investir, via Secretaria de Turismo, R$ 12 milhões. A prefeitura de Balneário Camboriú, R$ 10 milhões, e a SC Parcerias, o braço empreendedor do Executivo, buscará o restante (R$ 16 milhões) via PPPs.
Ao incluir a emenda na peça orçamentária, o deputado Dado informou que o Centro de Eventos em Balneário se justifica porque ele irá resolver o problema da sazonalidade e direcionar a cidade para o grande filão que é o turismo de eventos e negócios.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento do Estado. Foi relatada pelo Deputado Gilmar Knaesel, presidente da Comissão de Finanças. Ao todo, foram aprovadas 122 emendas relacionadas à infraestrutura, três relacionadas às micro e pequenas empresas, seis dizem respeito à agricultura, 13 ao meio ambiente e 41 à saúde.
A peça será encaminhada para análise do Executivo.
Ana Minosso
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