O deputado Carlos Chiodini (PMDB) propôs, na sessão da Assembléia Legislativa desta quarta-feira (11), uma série de medidas para amenizar a alta do preço dos combustíveis, entre elas o envio de uma moção ao Governo Federal, propondo a criação de um grupo de trabalho para tratar das medidas necessárias para implantação das mudanças relativas à regulação do mercado de etanol. “Que o governo do Estado de Santa Catarina reduza, mesmo que de forma temporária, a atualização da tabela utilizada pela Secretaria da Fazenda para cobrar o ICMS sobre combustíveis, tendo como referência o preço médio do litro no Estado em pesquisa quinzenal da Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, propôs.
Conforme o legislador, que está encaminhado aos governos Federal e Estadual preposições para amenizar a alta do preço dos combustíveis os custos do álcool e da gasolina influenciaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Esses dois itens, que já tinham subido 1,57% em abril ante 1,56% em março, contribuíram com 0,30% na alta de 0,77% registrada pelo IPCA no mês, ou seja, 62% do total. E que dos itens que mais pressionaram o IPCA em abril, a gasolina e o álcool, praticamente anularam o efeito da desaceleração no preço dos alimentos”, salientou.
Chiodini defendeu a classificação do etanol, que atualmente é considerado um produto agrícola. “O Governo Federal deve editar Medida Provisória (MP) para enquadrar o etanol como combustível.” Segundo ele, com a mudança, o etanol ficará submetido ao controle de preços e de mercado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), e não mais ao sabor dos interesses da iniciativa privada (usineiros).
Ele solicitou ainda a imediata redução do etanol anidro na gasolina, do percentual de 25% para 18%.
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Jor. Marcelo Zemke
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